Duplicação da BR-304 no RN está assegurada no PAC, e licitação começa em 2024, garante DNIT

Foto: José Aldenir / Agora RN

A duplicação da BR-304 está assegurada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e o fato de não ainda haver previsão orçamentária para execução integral da obra não inviabiliza o projeto.

A explicação foi dada nesta terça-feira 17, em Brasília, pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, lembrando que o primeiro passo efetivo foi dado em setembro, quando foram emitidas as ordens de serviço para elaboração do projeto executivo de todo o trecho, que vai do fim da Reta Tabajara (Macaíba) até a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

O projeto da duplicação dos 289 quilômetros foi dividido em quatro lotes pelo Ministério dos Transportes. O custo inicial foi estimado em cerca de R$ 3 bilhões, mas o valor real somente poderá ser calculado após a realização do projeto executivo.

“As obras de duplicação da BR-304 estão asseguradas no Programa de Aceleração do Crescimento. Isso é fato. Elas fazem parte do PAC Projetos e, à medida que o projeto executivo esteja finalizado, vamos licitando cada um desses lotes. O orçamento do PAC é dinâmico, de forma que permite remanejar recursos porque a fonte é uma só: o PAC”, esclareceu Fabrício Galvão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Governo do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, a duplicação deve começar em duas frentes: a primeira entre Mossoró e Assu, e a segunda do fim da Reta Tabajara em direção à região Central. “Cada um dos quatro lotes tem, aproximadamente, 70 quilômetros. Os dois trechos escolhidos são os mais sobrecarregados, ou seja, os de maior fluxo de pessoas e também de cargas”, informou o secretário.

Como base no cronograma traçado, a entrega dos projetos que vão servir de base para a contratação da obra está prevista para julho do próximo ano. A partir daí será lançado o processo licitatório para os dois trechos iniciais da duplicação. O projeto para contratação dos dois outros trechos restantes tem previsão para ser entregue em julho de 2025, quando será indicada a dotação orçamentária. “O importante é que a duplicação está garantida como obra do PAC”, assegurou Gustavo Coelho.

Antes disso, será concluída a duplicação da Reta Tabajara. Até o fim do ano será lançado edital dos serviços remanescentes, destinando R$ 180 milhões para executar a duplicação da travessia de Macaíba, 10 quilômetros de vias marginais, além do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, construção de ciclovia e passarelas, informou o Ministério dos Transportes.

A duplicação da BR-304 foi escolhida como obra prioritária para inclusão no PAC pela governadora Fátima Bezerra (PT). Além de servir para escoamento da produção de sal, frutas, petróleo, cerâmicas, ela é usada atualmente para transporte de imensos equipamentos de parques eólicos.

“Um sonho que será realizado. A infraestrutura viária é um vetor fundamental para promoção do desenvolvimento de nosso Estado, além do que, a duplicação trará segurança para quem por ela transita. Essa obra é essencial para a economia do RN”, diz a governadora.

Agora RN