RN tem um registro de falsificação de bebidas alcoólicas em 2025

Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte registrou somente um caso de apreensão de bebidas falsificadas em 2025. O Brasil vive uma crise por conta de intoxicação relacionada a bebidas contaminadas com metanol, que muito provavelmente tem origem no mercado paralelo de falsificação de rótulos. Nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco fechou uma fábrica clandestina em Recife e prendeu dois homens. Em São Paulo, 41 pessoas foram presas e quatro fábricas clandestinas fechadas. Em Natal, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) tem feito fiscalizações e um trabalho educativo junto a bares, restaurantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais.

O caso de falsificação de bebidas aconteceu na Região Metropolitana. Um homem foi preso numa operação ocorrida em março deste ano, em São Gonçalo do Amarante. Na época, a Polícia Militar apontou falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias alimentícias. Durante a ação, os policiais encontraram equipamentos utilizados na falsificação de bebidas, incluindo rótulos e garrafas vazias, além de substâncias usadas para adulterar a composição dos produtos. Com o acusado, foram apreendidos os seguintes materiais supostamente falsificados: 289 garrafas de whisky, vodkas e energéticos; funis, tampas, selos falsos, rolos de plástico-lacre, tubos de silicone, além de dinheiro.

Entre as marcas de whisky encontradas na apreensão estavam Johnnie Walker (Red, Black e Gold Label), Jack Daniel’s, Chivas, Ballantine’s, Old Parr, White Horse e Chamceler. No mercado legalizado, essas garrafas de whisky são comercializadas entre R$ 90 e R$ 250.

Em outro caso, registrado em fevereiro de 2020, uma carga irregular de bebidas foi apreendida por auditores fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda. Dois caminhões carregados com mais de 13,3 mil litros de bebidas alcoólicas, entre aguardente, rum e vodca, foram interceptados na BR-405, na divisa dos municípios Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Avaliadas em mais de R$ 112 mil, as mercadorias com notas fiscais dos produtos equivaliam apenas a 14% da carga total.

A apreensão fez parte de um trabalho de inteligência fiscal da tributação potiguar, que já vinha monitorando a emissão de notas de produtos comercializados por uma fábrica de destilados, instalada em Campina Grande (PB), e que cruzavam a divisa do Rio Grande do Norte. Os produtos com documentação fiscal tinham como destino um estabelecimento do município de São Miguel, mas os auditores suspeitam que o restante da carga seria distribuído em Pau dos Ferros e cidades vizinhas.

Procon Natal faz fiscalizações

Após a repercussão do aumento de casos de bebidas adulteradas com metanol em São Paulo e em outros estados, o Procon Natal tem feito ações de fiscalização em uma série de estabelecimentos da capital potiguar. As atividades têm sido realizadas desde a semana passada, segundo a diretoria do órgão.

“Desde que começaram a veicular as primeiras notícias acerca da adulteração das bebidas, o Procon Natal já foi para as ruas realizar fiscalizações de forma educativa. São fiscalizações no sentido de informar ao fornecedor de serviço, aos distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos ou plataformas de comércio eletrônico, no sentido de garantir a conformidade regulatória e a segurança dos consumidores com relação à aquisição e ao consumo das bebidas alcoólicas”, explica Dina Pérez, diretora do Procon Natal.

O órgão também tem orientado no sentido de os consumidores ficarem atentos a ofertas com preços abaixo do mercado e também à qualidade dos produtos.

“Com relação aos comerciantes nessas fiscalizações, nós estamos informando a comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com notas fiscais, com números e chave, e conferir se a chave é de 44 dígitos no portal oficial. Manter cadastro atualizado dos fornecedores para garantir a rastreabilidade, conferir rótulos, lacres e a procedência dos lotes e, obviamente, guardar recibos, comprovantes, imagens de circuito fechado de televisão, se houver dentro da empresa, planilhas para pronta cooperação com as autoridades, caso isso seja solicitado. E, em caso de suspeita, o comerciante deve suspender imediatamente o atendimento e comunicar as autoridades”, acrescenta.

O Ministério da Saúde anunciou que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Desse total, 17 casos foram confirmados e 200 estão em investigação. São três óbitos confirmados.

Nesta terça-feira, o Governo Federal informou que instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia brasileira.

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, a recomendação é buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar os serviços médicos.

Tribuna do Norte