Prefeitos fazem protesto, se recusam a falar com secretária e marcam outro ato para dia 9 de agosto em Natal

Foto: José Aldenir/Agora RN

Cerca de 100 dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte se mobilizaram em frente à Governadoria do Estado, na manhã desta terça-feira 25, em protesto contra o atraso do Governo do Estado em fazer repasses de verbas para os municípios.

Ao fim do ato, os prefeitos se recusaram a falar com a representante destacada pelo Governo do Estado para tratar das reivindicações, a secretária Virgínia Ferreira, de Planejamento, Orçamento, Gestão e Projetos Especiais.

De acordo com o prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), mesmo sem a reunião estar na agenda, a secretária se dispôs a conversar com os prefeitos sobre a pauta de reivindicações, mas o grupo se recusou a falar com ela. Os prefeitos exigiam dialogar apenas com a governadora Fátima Bezerra (PT), que simultaneamente estava em uma agenda previamente marcada com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato desta terça-feira, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que representa as prefeituras potiguares, cobra do Governo do Estado o repasse de R$ 12,25 milhões. A verba, segundo a Femurn, refere-se à parte que cabe aos municípios do acordo de compensação por perdas de arrecadação fechado pelo Governo do Estado com o Governo Federal.

Pelo acordo entre Estado e União, homologado no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o RN receberá R$ 277 milhões como compensação pelas perdas de arrecadação oriundas da diminuição dos impostos sobre combustíveis no ano passado. O repasse acontecerá em etapas. Inicialmente, o governo estadual receberá R$ 49 milhões, através do abatimento de dívidas.

A Femurn cobra 25% desse valor, o que equivale a R$ 12,25 milhões. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação do Estado com ICMS cabe aos municípios.

Além disso, os prefeitos cobram o repasse de dívidas de compensação de créditos presumidos efetuados entre o Estado e a Cosern em cerca de R$ 50 milhões, além de dívidas de IPVA e Farmácia Básica. Todas as pautas foram discutidas e acordados na semana passada em reunião entre o presidente da Femurn, Luciano Santos, e os secretários Virgínia Ferreira e Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), mas o ato de ontem foi mantido mesmo assim.

Comissão de prefeitos é formada para prosseguir com negociação

Um dos principais articuladores do protesto de prefeitos ocorrido nesta terça-feira 25 em Natal, Babá Pereira (PL), do município de São Tomé, afirmou em entrevista à 98 FM que os gestores não aceitam que o Governo do Estado pague em cinco parcelas a dívida de ICMS que tem com as prefeituras.

De acordo com Babá, os prefeitos querem que o débito seja quitado em no máximo duas parcelas e que inclua também outras dívidas, como o repasse para os municípios de parte da compensação de créditos presumidos efetuados entre o Governo do Estado e a Cosern. Somados, os dois valores chegam a R$ 62,5 milhões.

Todos esses pontos de reivindicação dos prefeitos foram tratados pelo presidente da Femurn com secretário. Os termos da conversa estão em uma ata elaborada pela própria Femurn e que foi divulgada. Mas, segundo Babá, a ata não reflete o que de fato foi discutido. “A gente não está pedindo dinheiro extra, reajuste. A gente está pedindo só o que é de direito dos municípios”, declarou o prefeito.

Os prefeitos exigem tratar da pauta com a governadora Fátima Bezerra e designaram uma comissão para isso. Eles disseram que, caso a gestora não os receba, um novo ato será realizado dia 9 de agosto. Em nota, o governo informou que está à disposição para o diálogo e disse ter recebido com “estranheza” o protesto de ontem, diante do acordo fechado na semana passada.

Ao todo, 10 prefeitos vão integrar a comissão: Luciano Santos (Lagoa Nova, presidente da Femurn), Babá Pereira (São Tomé), Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó), Zé Augusto (Portalegre), Alberone (Encanto), Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Serginho (Serra Negra do Norte), Ivanildinho (Santa Cruz) e Fernando Teixeira (Espírito Santo).

Agora RN