Polícia Militar garante efetivo para a Operação Carnaval 2023

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O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, garantiu, em entrevista ao porgrama Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal nesta quinta-feira (09), a presença de efetivo policial para a Operação Carnaval, mesmo com o pagamento das diárias operacionais atrasado. Segundo ele, o Governo fará parte do pagamento ainda nesta semana e o restante dos valores será quitado com a entrada do orçamento estadual de 2023, em março. A operação visa garantir a segurança nos pólos de folia do Estado e a corporação ainda está definindo os últimos detalhes do planejamento para divulgar o quantitativo de policiais militares que estará nas ruas durante os dias de festa.

Alarico justificou que recebeu da Secretaria de Planejamento do Estado a informação sobre a queda na arrecadação, que tem ocasionado dificuldades do Governo honrar compromissos. “Desde que assumimos o Comando, o governo do estado nunca falhou conosco. Tivemos uma situação da queda de arrecadação em torno de R$ 80 milhões por mês. Tivemos um atraso nas diárias operacionais e até segunda-feira estará sendo pago o de dezembro. Já a Operação Verão e Carnaval serão pagas na abertura do orçamento do estado. A goveradora disse que vai pagar janeiro e fevereiro”.

O comandante reiterou a garantia da operação à TRIBUNA DO NORTE e disse que uma informação é certa: a Operação Carnaval contará com mais policiais militares do que a Operação Verão, que tem um incremento diário de 1.250 agentes e acaba na próxima sexta-feira (17), dando lugar à ação para os dias de folia.

O efetivo especial de segurança nos locais de festa seguirá até o dia 22, a Quarta-feira de Cinzas. “Confirmado! Não existe risco de não ter operação, de jeito nenhum. E que seja um fator tranqüilizador para a população que a Polícia Militar estará presente em todos os locais”, afirmou coronel Alarico.

A possibilidade de faltar efetivo para a segurança do carnaval foi levantada por sindicatos e associações representativas dos agentes de segurança pública ao recomendarem que esses servidores não prestassem mais os serviços de diárias operacionais até que os pagamentos em atraso fossem feitos. O ano de 2022 terminou sem a quitação das diárias operacionais que deixaram de ser pagas desde novembro.

Após anúncio na leitura anual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou o início do pagamento dos valores em atraso. Inicialmente foram pagos os débitos de novembro dos primeiros dez dias de dezembro. A completude do último mês de 2022, no entanto, está prevista para ser paga nesta semana.

“Eu estive na terça-feira (7) com a governadora e com o secretário Aldemir Freire [Planejamento] e eles informaram que iam fechar as dezenas do mês de dezembro da Polícia Militar dentro desta semana”, garante Alarico.

Diferente do que orientaram as entidades representativas das categorias, ele instrui que os agentes tirem as diárias operacionais, que se trata de um serviço voluntário, destacando o incremento na remuneração do policial. Um detalhe é que no segundo dia de folga da escala normal de trabalho, os policiais militares estão escalados para trabalhar no Carnaval, conforme planejamento interno.

O comandante explicou que isso se deve a um poder discricionário do Comando-Geral da Polícia Militar e que está amparado legalmente em um acórdão do ano de 2015. Para os dias que os policiais militares trabalharem no que seria o segundo dia de folga, eles vão receber um valor conforme fosse um dia de diária operacional.

A preocupação para que a operação dê certo tem motivo: será o primeiro ano após a pandemia com os foliões efetivamente nas ruas como ocorria antes da covid-19 surgir. “Dois anos sem Carnaval, então está todo mundo voltando agora e até os próprios artistas estão ali com aquela sede de trabalhar. Nós estamos fazendo reuniões nesses últimos dias com as regionais. Amanhã [hoje] mesmo estou indo a Caicó. Já falei com o prefeito e o efetivo de lá já se reuniu e já tem o planejamento. Eu vou levar essa mensagem das diárias operacionais e trazer a responsabilidade para todo mundo, para a gente trabalhar. É o nosso dever”, concluiu o coronel .

Quanto à Operação Verão, a avaliação é de que está ocorrendo de forma tranquila. “Até o momento, nenhuma grande e grave ocorrência. Consideramos uma operação tranquila”, concluiu.

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