MP recomenda que governo do RN conserte carros fumacê parados em até 30 dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou oficialmente que o estado regularize o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros “fumacê”, em um prazo de 30 dias.

Do total de 15 veículos usados para o serviço de combate ao mosquito Aedes aegypt, que transmite a dengue, 11 estão sem operar, por problemas nos equipamentos que jogam o inseticida no ar.

Segundo o MP, o problema ocorre ao mesmo tempo em que o estado vive um agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses. Nos quatro primeiros meses de 2022, o estado já registrou quase três vezes o total de casos de dengue notificados ao longo de todo o ano de 2021.

O aumento de casos os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nos hospitais.

“Apenas em Natal, entre os meses de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso na notificação de casos prováveis das três arboviroses: em março foram notificados 630 casos; em abril, 2.318 casos prováveis”, informou o MP.

O MP recomendou que o estado conclua o processo de licitação que está em curso para a aquisição de peças visando ao conserto de veículos da frota de carros UBV pesada ou adote qualquer outra medida pertinente que coloque toda a frota em circulação.

No mesmo prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) deverá informar ao MPRN as providências tomadas para cumprir a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória.

Caso contrário, a Sesap deverá apresentar as razões que impedem o atendimento à recomendação, “sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis”, informou o órgão.