Ministério da Educação marca retorno presencial de universidades para março, mas não impede ensino remoto

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Bruno Alfano

O Ministério da Educação (MEC) marcou o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas para o dia 1º de março de 2021. No entanto, o ensino remoto continua liberado. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira.

“Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança”, diz a portaria.

Segundo o texto, elas poderão seguir sem atividades presenciais caso haja “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” ou “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais”.

Milton Ribeiro publicou numa rede social que o governo Bolsonaro “reafirma sua disposição favorável à retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança”. Ainda de acordo com o ministro, a decisão segue na mesma direção que a maioria dos países do mundo.

Na última semana, o publicou publicou uma portaria marcando o retorno das universidades em 4 de janeiro de 2021. Após repercussão negativa, o ministro Milton Ribeiro decidiu reconsiderar a data e se reuniu, na última sexta, com  entidades do setor educacional.

A portaria pegou de surpresa as instituições federais. Após o ministério ser criticado por não ter discutido a medida antes com as instituições de ensino, o MEC adotou uma nova postura em busca de diálogo.

Ensino remoto

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) avisou a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vetará a prorrogação do ensino remoto até dezembro de 2021. A comunicação ainda não foi feita oficialmente, mas já houve conversas entre membros do conselho e do ministério. A informação foi confirmada ao GLOBO por duas fontes envolvidas com as negociações.  O objetivo do governo federal seria o de tentar forçar a volta presencial às aulas em todo o país.

No entanto, cada conselho estadual de educação pode, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação, afirma Cecília Motta, secretária estadual de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A resolução foi feita para regulamentar a Lei 14.040, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de agosto, que desobriga as escolas de cumprir os 200 dias letivos. O texto da lei prevê que o CNE formule as diretrizes nacionais para implementá-la.

— É fundamental que as redes tenham a liberdade para recuperar os conteúdos eventualmente não trabalhados, inclusive em forma de ensino híbrido. Afinal, nem todos os alunos poderão retornar, seja por risco epidemiológico, seja por questões sanitárias locais  — afirma Luisa Canziani (PTB), deputada relatora da lei 14.040.

Entre outras medidas, o parecer do CNE também libera que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica, e de um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.