Governo prorroga por mais 30 dias subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel

Agência Brasil

O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel paga a produtores e importadores do combustível. A Portaria MF 3.181, publicada na terça-feira 27, mantém o valor em vigor, com base na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro. Segundo a pasta, a prorrogação se justifica pela persistência de restrições no mercado internacional de combustíveis.

O ministério lembrou que mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações, o que aumenta a exposição do país às condições externas. O objetivo declarado é reduzir a transmissão dessas pressões aos preços internos e garantir o abastecimento. Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação pode ser repetida conforme a evolução do mercado internacional e que o custo será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, sem impacto no resultado fiscal.
Natal

Na síntese semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente a 4 a 10 de outubro, o diesel S10 custava em média R$ 7,55 por litro em Natal, acima da média nacional de R$ 7,36 na mesma semana. Como a subvenção é paga às empresas que produzem ou importam o combustível, o preço final na bomba depende também da cotação internacional do petróleo, do câmbio, dos tributos e das margens de distribuição e revenda. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis terá novo aumento em fevereiro.

Histórico

O governo paga subvenção ao diesel desde maio. A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada pela Medida Provisória 1.363; em setembro, a MP 1.391 deu base a um acréscimo de R$ 1, o que elevou o total a R$ 2,12. Os subsídios a combustíveis passavam de R$ 32 bilhões no fim de agosto, segundo dados do governo citados pelo Poder360.

Além da subvenção básica, o governo anunciou em outubro um benefício adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário, com validade inicial de 30 dias. Esse adicional tem prazo próprio e não foi alcançado pela portaria desta semana. Dados do Ministério de Minas e Energia citados pela revista Transporte Moderno apontam oferta confirmada de 4,184 milhões de metros cúbicos de diesel em outubro, diante de demanda estimada de 3,95 milhões de metros cúbicos. A prorrogação vale por 30 dias contados da publicação da portaria, e uma nova renovação dependerá de decisão do governo federal.

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