Enfermeiros cobram ajuste em pagamento do piso

Os trabalhadores da Enfermagem da rede estadual de saúde realizaram um protesto na manhã dessa terça-feira (10) para cobrar do Governo do Estado ajustes na forma de pagamento do piso da categoria. Os profissionais alegam que o pagamento tem sido feito de forma complementar, com a utilização de alguns benefícios para atingir o valor do piso, o que acarreta perdas, especialmente para os trabalhadores mais antigos. Além disso, a categoria reclama de erros no repasse de dados ao Ministério da Saúde por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o que também tem comprometido os pagamentos.

Por volta das 9h de ontem, os trabalhadores se reuniram em frente à Vice-Governadoria, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal e depois seguiram até a Governadoria, em protesto. Na próxima segunda-feira (16), ficou acordada uma reunião com a Secretaria de Planejamento do RN para debater as reivindicações. De acordo com a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, o Governo do Estado tem usado o pagamento de vantagens para atingir o valor do piso, sem levar em conta o tempo de serviço dos trabalhadores. Além disso, segundo ela, os aposentados ficaram de fora da implementação.

“Não tem sido respeitado o vencimento básico, que é o valor pago de acordo com o tempo de serviço, mas gente defende de acordo com o nível de cada um. Assim, os trabalhadores do nível I devem receber o piso e, a partir dos demais [níveis], a gente luta por um acréscimo percentual em cima dos valores recebidos, com base no tempo de serviço. O Governo tem feito do piso um teto”, reclama Fernandes. Carlos Alexandre, também coordenador do Sindsaúde, explica que o piso está sendo pago de forma complementar.

“No Rio Grande do Norte, estão pegando insalubridade, plantão noturno, produtividade e outros e colocando vantagens em cima do vencimento básico para chegar ao piso. É uma perda gigantesca em cima da Lei 14.434. Dentro do Plano de Cargos e Carreiras do Estado, os trabalhadores mais antigos já recebem valores proporcionais ou acima do que foi estabelecido pelo STF e não terão direito a mais nada.”, informou Alexandre.

Além disso, segundo Rosália Fernandes, a categoria busca a inclusão dos servidores aposentados para o pagamento. “Este é outro ponto. A gente quer a inclusão dessa parcela nos moldes do que ocorreu no Ceará, onde o governo colocou os aposentados no projeto de lei com recursos próprios. A governadora já faz isso com algumas categorias, mas, para a saúde, só restaram penduricalhos”, sublinha Fernandes.

Procurada, a Sesap afirmou que “realiza o repasse dos valores de acordo com as orientações do Ministério da Saúde”. A pasta também foi questionada sobre possíveis erros de informações repassadas ao Ministério da Saúde, conforme afirma o Sindicato e que tem interferido nos pagamentos, segundo o Sinsaúde.

De acordo com o Sindsaúde, alguns erros foram corrigidos entre a noite de segunda-feira e o final da manhã desta terça, mas outras inconsistências ainda eram registradas. Enquanto os problemas não são resolvidos, trabalhadores seguem sem perspectivas de quando receberão os valores correspondentes ao novo piso. É o caso de Ana Rayssa, que trabalha em Caicó. “Tenho dois vínculos com o Estado. Estou como técnica de enfermagem há cinco anos e há um ano como enfermeira, mas só recebi o retroativo do vínculo como técnica”, reclama.

Conforme aprovado, para os enfermeiros, o piso é de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem, de R$ de 3.325 e para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. No RN, o pagamento registrou atrasos e foi realizado no último dia 2.

TN Online