Em derrota para governo do RN, deputados derrubam projeto de lei do aumento do ICMS

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Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar o reajuste da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.

Para aprovar a matéria, o governo precisava primeiramente aprovar um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças do Rio Grande do Norte que já havia rejeitado o projeto de lei.

No entanto, a votação no plenário teve 14 votos contrários, de deputados das bancadas de oposição e independente. A Assembleia tem 24 deputados.

Com minoria dos votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a “obstruir” a votação e não apresentar votos. No entanto, para votação da matéria, era necessário o mínimo de 13 votos.

Por g1 RN