Chance de greve é alta se governo não der reajuste para professores, diz Sinte

Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN

Há forte possibilidade de os professores da rede estadual iniciarem uma greve no Rio Grande do Norte caso o Governo do Estado decida realmente não conceder o reajuste de 6,27% que a categoria reivindica. A avaliação é de Rômulo Arnaud, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN).

Em nota emitida nesta semana, a Secretaria de Educação informou que, no momento, a gestão estadual só garante reajustar o salário dos professores que ganham o piso, conforme imposição de lei federal. No RN, há uma lei local que obriga o Estado a aplicar o mesmo reajuste do piso (neste ano, 6,27%) para todos os níveis de carreira, mas este ano o governo entende estar impedido por uma decisão judicial.

No ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça suspendeu o pagamento do reajuste de 2023. Na interpretação do governo, isso impede novos aumentos.

“Dissemos que não há impedimento para o piso ser reajustado em 2025, assim como não houve impedimento para 2024”, afirmou Rômulo, sobre uma reunião que aconteceu na Secretaria de Administração.

O governo estadual decidiu reajustar o salário apenas para professores no início de carreira, o que, segundo o Sinte-RN, representa uma pequena parcela da categoria. “A medida abrange pouco mais de mil professores, enquanto a rede tem 33 mil docentes, entre ativos e aposentados”, destacou o coordenador.

Arnaud afirmou que a justificativa da Procuradoria Geral do Esatdo (PGE) para a suspensão do reajuste na carreira se baseia em uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Estado contra a lei estadual que regulamentou o piso de 2023. “O pleno do Tribunal de Justiça concedeu liminar e suspendeu a lei, alegando que não foi feito impacto financeiro e que a concessão do reajuste traria dificuldades administrativas ao estado”, explicou.

O sindicato questiona esse argumento. “O governo diz que só decidirá o pagamento para toda a carreira após um posicionamento do ministro Edson Fachin, do STF. Para nós, isso não se sustenta. O Fundeb tem recursos próprios para o pagamento dos professores, e o piso deve ser aplicado na carreira”, defendeu.

O coordenador afirmou que o não pagamento pode comprometer o plano de carreira da categoria. “Se o reajuste não for concedido na carreira, o piso salarial vai se transformar em teto, achatando os salários e prejudicando professores que possuem especialização, mestrado e doutorado”, disse.

Outro ponto levantado pelo sindicato é o pagamento dos retroativos de 2023 e 2024. “O reajuste de 2023 foi incorporado aos salários, mas a decisão judicial bloqueou o pagamento do retroativo. Já o reajuste de 2024 não teve nenhuma parcela paga até agora”, explicou Arnaud.

ASSEMBLEIA. O Sinte-RN convocou uma assembleia para o dia 19 de fevereiro, em frente à Governadoria, onde a categoria pode aprovar indicativo de greve. “Estamos mobilizando professores em todo o Estado. Faremos caravanas para Natal e esperamos que o governo nos chame para dialogar”, afirmou.

Arnaud disse que o sindicato continuará cobrando uma solução. “Estamos dispostos ao diálogo. Nossa expectativa é que o governo reveja sua posição e evite uma paralisação”, declarou.

Protesto. Os profissionais da educação realizam um protesto na última terça-feira 11 na Assembleia Legislativa, durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT). A mobilização teve como pauta a implementação do reajuste de 6,27% e também a cobrança pelo projeto de lei do porte das escolas e a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR).

O reajuste do piso salarial do magistério foi oficializado pelo Governo Federal por meio da Portaria Nº 77/2025, que fixou o valor mínimo de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. O aumento superou a inflação oficial de 2024, que ficou em 4,83%, mas precisa ser regulamentado por estados e municípios para ser efetivado.