Justiça determina para da 19 de julho volta às aulas na Rede Pública do RN
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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Justiça potiguar determinou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão foi da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, publicada neste domingo (11), após pedido do Ministério Público do estado. A Justiça, também acatando pedido do MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu.
O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento.
Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.
A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.
Por Tribuna do Norte
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