Taxas extras da conta de luz terão reajuste de até 63,7% em julho

Marcos Santos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira (21), os novos valores de bandeira tarifária, montante que é cobrado de forma adicional na conta de luz de acordo com as dificuldades de geração de energia, e quando é necessário acionar usinas termoelétricas. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

A proposta estabelece o valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989. Já a bandeira vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh, alta de 63,7%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%.

A diretora-geral interina Camila Bonfim ressaltou que, apesar dos aumentos, os patamares seguem abaixo da chamada bandeira “Escassez Hídrica” que foi adotada entre agosto de 2021 e abril deste ano para bancar os altos custos de geração diante da escassez hídrica vivenciada no período. O patamar extraordinário resultou em cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Ela ressaltou ainda que a definição dos valores não significa sua aplicação imediata uma vez que a bandeira tarifária é definida mensalmente pela agência reguladora. Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

Apesar da sugestão feita por distribuidoras de energia de criação de maneira permanente de uma bandeira tarifária para situações extremas, conforme mostrou o Broadcast Energia, a agência decidiu, neste momento, apenas revisar os valores de cada uma das bandeiras.

O diretor Ricardo Tili sugeriu, no entanto, que a agência aproveite a “calmaria” que deve haver sobre o tema considerando as boas condições climáticas para que a metodologia das bandeiras tarifárias seja estudada mais a fundo.