RN sanciona lei de estímulo ao empreendedorismo na terceira idade

Foto: Freepik

O Rio Grande do Norte passa a contar com uma política estadual voltada ao estímulo do empreendedorismo entre idosos. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 12.070, que estabelece diretrizes para capacitação, acesso a crédito e inclusão social e econômica de pessoas com 60 anos ou mais que desejam empreender. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6).

A legislação reconhece a crescente participação de idosos no mercado de trabalho e busca fomentar oportunidades para esse público por meio de parcerias entre o setor público, a iniciativa privada e entidades de fomento ao empreendedorismo. Entre os princípios da nova política, estão o incentivo à formação de idosos como empreendedores, o desenvolvimento de projetos adequados às necessidades dessa faixa etária e a facilitação do acesso ao crédito para viabilização de novos negócios.

O texto também prevê que o poder público atue de forma coordenada para fornecer capacitação técnica, educação empreendedora e suporte financeiro para que idosos possam abrir e gerir seus próprios negócios. Além disso, a lei autoriza a criação de linhas de crédito específicas voltadas ao segmento, visando à manutenção e à expansão de empreendimentos já existentes.

A nova norma entra em vigor imediatamente.