RN anuncia R$ 7 milhões em renúncia fiscal para fomentar esporte e lazer em 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte anuncia nesta quarta-feira (26) o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer 2025. De acordo com a gestão, serão R$ 7 milhões em renúncia fiscal para este ano. O lançamento da iniciativa está previsto para às 14h30, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

Criado em 2021, por meio do decreto 30.901, o objetivo do Programa é incentivar as práticas esportivas formais e não formais, desportivas e paradesportivas, em suas diversas modalidades, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, dos contribuintes do ICMS.

Ao longo dos 3 anos de execução, o Programa recebeu 450 projetos, sendo 263 aprovados. Em 2024, especialmente, foram 215 projetos inscritos, 142 projetos aprovados e 34 municípios contemplados.

Para participar do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Profº Sebastião Cunha como proponente, a associação ou entidade esportiva deve ser sem fins lucrativos. As empresas podem ser patrocinadoras se forem contribuintes de ICMS, exceto aquelas enquadradas no Simples Nacional.