Presidente diz que vai mandar ministro alterar bandeira tarifária para ‘normal’ em novembro

Por Pedro Henrique Gomes, g1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (14) que determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que mude a bandeira tarifária da energia elétrica de “vermelha” para “normal” em novembro.

Mesmo com a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que pode tomar medidas extraordinárias em relação à gestão da crise energética, as mudanças nas bandeiras tarifárias precisam ser baseadas em estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por definir a cada mês a bandeira em vigor.

Atualmente, a bandeira em vigor não é a “vermelha”, mas a “escassez hídrica”, a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Também não existe bandeira tarifária “normal”. Além da “vermelha” (com dois patamares de tarifa) e da “escassez hídrica”, as outras duas bandeiras são a “verde” (pela qual não há cobrança adicional) e a “amarela” (R$ 1,874 adicionais a cada 100 kW/h consumidos).

“Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia: ‘Decreta bandeira vermelha’. Dói no coração. Sabemos das dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele [ministro de Minas e Energia] — pedir não, determinar — que ele volte para a bandeira normal no mês que vem”, disse Bolsonaro à noite em um evento evangélico em Brasília.

Famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica são isentas de pagar a bandeira “escassez hídrica”.

Nos casos desses consumidores, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, cujo custo adicional é de R$ 9,49 por 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a previsão é que a bandeira “escassez hídrica” permaneça até 30 de abril de 2022.