Novo decreto suspende toque de recolher no Rio Grande do Norte
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O Governo do Estado decidiu suspender o toque de recolher, que vigorava desde o dia 27 de fevereiro, e ampliar o horário de funcionamento das atividades comerciais. Segundo anúncio da governadora Fátima Bezerra, um novo decreto será publicado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do Estado. O novo decreto também amplia a retomada gradual das atividades das igrejas e templos religiosos. As novas regras vigorarão até 4 de agosto.
A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.
O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes.
O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma, ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença.
Pela primeira vez, em mais de quatro meses, não haverá toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos e do aumento da cobertura vacinal. Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a Covid-19.
“Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento do novo coronavírus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado disponibilizará forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.
As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.
Por Tribuna do Norte
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