Mais de 40 municípios publicaram novos decretos contra covid, aponta Femurn

Mais de 40 cidades do Rio Grande do Norte já publicaram novos decretos com medidas mais restritivas de combate ao novo coronavírus, de acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

As prefeituras seguem recomendação do Governo do Estado, que publicou documento com diversas restrições sanitárias. A Femurn e as associações reforçam o apelo para que prefeitos se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a m de evitar a propagação da doença. A posição da federação se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto na segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.

A governadora Fátima Bezerra vem se manifestando diariamente apelando para que os municípios adotem as medidas necessárias e diz que o governo está aberto ao diálogo para uma atuação conjunta. “O Governo do Estado está de prontidão, de mãos dadas com as prefeituras, para que todas as ações necessárias sejam realizadas com vistas àquilo que é central para o povo do Rio Grande do Norte neste momento: evitar aglomerações.

A máscara, mais do que nunca, é obrigatória”, disse na última segunda. Segundo a Femurn, até esta terça-feira (23) 41 municípios haviam emitido novos decretos publicados pela própria federação. A prefeitura do Natal também publicou um documento por meio do próprio Diário Oficial, com uma série de restrições e recomendações, além de intensificar a fiscalização no cumprimento das medidas.

Bares e restaurantes funcionando até as 22h

O decreto nº 30.379 do Estado foi publicado em 19 de fevereiro de 2021 e estipula, entre algumas medidas, o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus); o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h.

Confira a lista dos municípios que decretaram medidas mais restritivas:

19/02/2021 CAIÇARA DO RIO DO VENTO

JARDIM DE ANGICOS

JOÃO CÂMARA

PEDRO AVELINO

SÃO JOÃO DO SABUGI

22/02/2021

ANGICOS

BARAÚNA

ENCANTO

SANTA MARIA

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO MIGUEL

FLORÂNIA

23/02/2021

ALEXANDRIA

ALMINO AFONSO

AREZ

BENTO FERNANDES

CAIÇARA DO NORTE

CANGUARETAMA

CEARÁ-MIRIM

CORONEL EZEQUIEL

CERRO-CORÁ

DOUTOR SEVERIANO

GALINHOS

IPANGUAÇU

JUNDIÁ

LAJES

LAJES PINTADAS

PARAÚ

PATU

PEDRA PRETA

RAFAEL GODEIRO

RAFAEL FERNANDES

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO TOMÉ

SÃO VICENTE

SERRA NEGRA DO NORTE

TAIPU

TANGARÁ

TOUROS

UMARIZAL

Fonte: Femurn