Irregularidades em balanças e bombas crescem no RN; três postos são autuados pelo IPEM

Foto: Assecom / RN

O Rio Grande do Norte registrou um aumento no número de irregularidades em bombas de combustível e balanças nos últimos três meses, conforme divulgado pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) nesta quarta-feira (11).

Em maio, foram identificados erros em 7,5% das 269 balanças verificadas e em 4,4% das 249 bombas de combustível. Em março e abril, os percentuais de não-conformidades foram de 6,5% nas balanças e 4% nas bombas.

No mês passado, o órgão realizou a Operação Dia do Trabalhador, entre 1º e 14 de maio, conduzida em todo o país pelo Inmetro, com o objetivo de coibir fraudes e garantir o correto funcionamento das bombas de combustível. Três postos foram autuados por irregularidades no fornecimento de combustível, como vazão abaixo do permitido, erro no interloque, violação de lacres e selos.

Em maio, o instituto verificou 2.625 instrumentos, incluindo bombas de combustível, balanças, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. A venda de pão francês, que por lei deve ser realizada apenas por quilo, apresentou uma queda de seis para dois estabelecimentos irregulares.

Entre os erros encontrados durante as inspeções, estão: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e mau estado de conservação nas bombas de combustível. Também foram detectados erros na pesagem, em favor e contra o consumidor, e marcas de selagem rompidas nas balanças.

Os estabelecimentos comerciais em que foram encontrados instrumentos não conformes estão sujeitos às sanções cabíveis. Quando essas irregularidades causam prejuízo ao consumidor, os instrumentos são retirados de uso até que sejam reparados.

Em relação às fiscalizações realizadas pelo Setor de Qualidade, responsável pela inspeção de diversos produtos com certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), foram verificados 7.162 itens em maio, entre brinquedos, material escolar, lâmpadas LED, produtos têxteis, copos descartáveis, fósforos, cadeiras de plástico monobloco, luminárias, pneus, panelas de pressão, entre outros. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

No Rio Grande do Norte, treze postos de combustível foram visitados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró, onde foram fiscalizadas 163 bombas de combustível e medidas de volume.