Horário de verão: governo pede novo estudo sobre medida ao Operador do Sistema Elétrico

Por Jéssica Sant’Ana, G1

O Ministério de Minas e Energia pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) um novo estudo sobre o horário de verão diante da “atual conjuntura de escassez hídrica”. O mecanismo de adiantar uma hora nos relógios para aproveitar os dias mais longos foi extinto pelo próprio governo Bolsonaro em 2019.

O governo não informou quando a pesquisa foi solicitada, e nem se há prazo definido para a entrega das conclusões.

“Recentemente, o MME solicitou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que reexaminasse a questão [do horário de verão] à luz da atual conjuntura de escassez hídrica, considerando os estudos já realizados”, informou o ministério em nota enviada ao jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo G1.

Na nota, o ministério reafirma a sua posição de que a contribuição do horário de verão é “limitada”, não tendo identificado, até o momento, que o retorno do programa traria benefícios para redução do consumo de energia no período de pico de demanda.

“Neste sentido, a contribuição do horário de verão é limitada, tendo em vista que, nos últimos anos, houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período diurno. Assim, no momento, o MME não identificou que a aplicação do horário de verão traga benefícios para redução da demanda”, diz o ministério.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico afirmou ao G1 que, por se tratar de um programa do governo federal, apenas o Ministério de Minas e Energia pode comentar esse assunto.

Estudo aponta economia

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) divulgou um estudo neste mês mostrando que a economia de energia com o horário de verão seria de “2% a 3% no consumo dos meses de verão”.

Se tivesse sido adotado no verão passado, o horário de verão teria economizado 2.500 a 3.800 gigawatt-hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo estimativa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) divulgada pelo Instituto Clima e Sociedade.

Associações empresariais já enviaram carta ao governo pedindo o retorno do horário de verão, pois afirmam que o programa traz benefícios aos negócios.

O decreto que revogou o horário de verão foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019. Na época, o governo disse que a mudança de horário não trazia economia significante de energia e mexia com o relógio biológico das pessoas.

Horário de verão

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até 2019.

O período de vigência do horário de verão era variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.