Governo zera imposto de importação de remédios usados para tratar câncer

Foto: stevepb/Creative Commons

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento e Indústria, decidiu nesta segunda-feira 11 zerar o imposto de importação de 13 produtos de diversos setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e de outros tipos de câncer.

O MDIC não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas.

As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias.
As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18%.

Na mesma deliberação, o Gecex-Camex avalizou o aumento de tarifa para insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.

O reajuste, segundo o órgão, servirá “para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”.

A redução das alíquotas de importação tornam mais baratos os produtos trazidos do exterior. É uma forma de atender à demanda interna.

Outro motivo para a queda do II é quando não há produção nacional. O Gecex autorizou a redução das tarifas para 226 tipos de máquinas e equipamentos e 202 para autopeças.