Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no RN durante pandemia

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da Covid-19. A decisão foi divulgada através de uma portaria publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).

A portaria reconheceu o Decreto Nº 30.071 publicado em outubro pelo governo do RN, que decretou estado de calamidade em todo o território potiguar por desastre natural biológico, Nível III – “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.

O decreto do governo do estado foi publicado com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.

Com o reconhecimento da calamidade pública, o repasse de recursos federais para o estado é facilitado e o governo reduz a burocracia para contratos e compras emergenciais no combater à pandemia.

Por G1 RN