Enem será aplicado em 17 e 24 de janeiro de 2021, anuncia MEC

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 será aplicado em 17 e 24 de janeiro de 2021. O Ministério da Educação (MEC) anunciou a data das provas em coletiva de imprensa nessa quarta-feira. Esse é o cronograma da edição impressa. Já o Enem digital, feito em forma de projeto-piloto neste ano, será em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados estão previstos para sair até 29 de março. Antes de definir as novas datas, o MEC fez uma enquete com os candidatos, mas não seguiu o resultado. A maioria dos estudantes escolheu que o Enem fosse realizado em maio de 2021.

O cronograma original, mantido pela pasta até meados de maio, mesmo com o avanço do novo coronavírus pelo Brasil, era para aplicar o Enem impresso em 1° e 8 de novembro deste ano. A versão digital da prova seria feita em 11 e 18 de outubro. A paralisação das escolas – além de pressões do Congresso, de secretarias estaduais de Educação e da sociedade – levou a pasta a adiar o exame.

Antonio Vogel, secretário-executivo do MEC que está como ministro interino da pasta, afirmou que a escolha  da nova data levou em conta questões técnicas, ouvindo secretarias estaduais de educação e instituições de ensino superior privadas e públicas.

— Não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Então buscamos uma solução técnica e tentando ver a data que melhor se adequa para todos—afirma o ministro.

Vogel afirmou que aplicar o Enem em maio, data colocada pelo MEC na enquete com os candidatos e que foi a vencedora de votos entre as outras duas opções, levaria à perda do primeiro semestre do ano que vem. Isso porque dependem da nota do Enem várias seleções que ocorrem em momentos distintos na seguinte ordem: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de acesso a universidades públicas; o Programa Universidade para Todos (ProUni), de bolsas em instituições privadas a alunos carentes; e o crédito estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

— Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos seriam só no segundo semestre, perderíamos o semestre anterior— explica Vogel.

Diante da expectativa de resultados do Enem só em março de 2021, Vogel afirmou  que o MEC poderá abrir mais uma seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além das duas edições que já são praxe — uma em cada semestre do ano. A possibilidade ainda será discutida futuramente com as instituições de ensino superior.

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes destacou que os preparativos para o Enem estão regulares na autarquia. Ele voltou a dizer que será necessário fazer alterações em razão da pandemia, como distanciamento dos alunos, disponibilização de álcool em gel e máscaras, entre outras diretrizes.

As medidas adicionais que terão de ser adotadas em razão da pandemia custarão R$ 70 milhões aos cofres públicos. O dinheiro extra para o Enem, que no ano passado custou R$ 540 milhões, segundo o Inep, foi pedido pela autarquia ao Ministério da Economia. Questionado se a pasta de Paulo Guedes já havia liberado o recurso, Lopes restringiu-se a dizer que o exame não terá problemas de eventual falta de orçamento.

— Não existe risco para aplicação do Enem 2020 decorrente de restrições orçamentárias. Faremos a aplicação agora em janeiro, não há risco. Estamos fazendo os procedimentos normais — afirmou o presidente do Inep.

O MEC fez o anúncio da nova data do Enem com a participação de secretários estaduais de Educação como forma de mostrar o respaldo do setor à decisão. Participaram, entre outros, os dirigentes da área em São Paulo, Rossieli Soares, que é ex-ministro da Educação, e  Fred Amancio, de Pernambuco.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, afirmou que a data foi a “menos danosa” para os estudantes, uma vez que não atrapalhará a regularidade de seleções como Sisu, Fies e ProUni.

Estudantes queriam maio

Antes de definir as novas datas, porém, o MEC fez uma enquete com os candidatos, ainda na gestão de Abraham Weintraub, que deixou a pasta por desgastar o governo com ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos estudantes escolheu, na pesquisa da pasta, maio de 2021 para a aplicação das provas do Enem.

Ao divulgar o resultado, no início deste mês, o MEC avisou que a escolha dos estudantes não seria o único aspecto a ser levado em consideração na definição das datas do Enem 2020. Secretários estaduais de Educação, universidades e instituições ligadas à área também seriam consultados antes da definição final, informou a pasta à época.

Cerca de 1,1 milhão de estudantes participaram da enquete, o que corresponde a 19,3% dos quase 5,8 milhões de inscritos no Enem 2020. Do total, 553.033 estudantes escolheram fazer o Enem em maio, o que representa 49,7% dos que opinaram na sondagem. Outros 392.902 (35,3%)  escolheram fazer em janeiro,  e 167.415 ( 15%) optaram por dezembro deste ano.

Ao anunciar nesta quarta-feira a nova data, o presidente do Inep minimizou o resultado da enquete, apresentando uma leitura peculiar dos dados. Ele ressaltou que os participantes que escolheram janeiro (35,3%) e fevereiro (15%) formam uma maioria diversa da data de maio — que recebeu 49,7% dos votos na pesquisa do governo.

— Maio foi menos de 50% dos alunos (que escolheram). Mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro. Então a gente também está atendendo a esse público, que é mais de 50% dos alunos que votaram — disse Lopes.

Resistência do governo

O governo resistiu a mudanças na data do Enem por conta do novo coronavírus. Até meados de maio, quando as escolas do país já haviam fechado entre março e abril, o então ministro Abraham Weintraub defendia a manutenção do calendário, fazendo coro ao discurso do governo de minimizar os impactos da pandemia.

Após o avanço de projetos que adiavam o Enem no Congresso e pressão de outros segmentos, o MEC decidiu alterar a data. Primeiro o governo afirmou que adiaria entre 30 e 60 dias. Depois, lançou a ideia da enquete com os inscritos, por ordem de Weintraub.

As datas colocadas na enquete foram sugeridas pelo gabinete do então ministro, sem um estudo anterior que justificasse a definição das opções postas. O Inep, responsável pela aplicação da prova, foi questionado pelo GLOBO sobre análises prévias a respeito das datas definidas para compor a enquete, mas não respondeu.

O resultado da maioria dos estudantes que votaram na enquete, pedindo o Enem em maio, pegou a diretoria do Inep de surpresa. Uma cisão se abriu no órgão. Do ponto de vista pedagógico, faz sentido que o Enem seja em maio, para que os estudantes consigam recuperar o tempo perdido. Mas, sob a ótica operacional, encavalar a realização do Enem 2020 com o início da preparação do exame de 2021 seria um tumulto, segundo fontes da autarquia.

O Globo