Castração química para condenados por crimes sexuais aprovada na Câmara: veja como votou cada deputado federal do RN

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por Inter TV Cabugi

A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.

O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.

A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do Norte:

Votaram a favor:

João Maia (PP)
Benes Leocádio (União Brasil)
Robinson Faria (PL)
General Girão (PL)
Sargento Gonçalves (PL)

Votou contra

Fernando Mineiro (PT)

Ausentes

Natália Bonavides (PT)
Paulinho Freire (União Brasil)

A proposta segue para análise dos senadores. Um projeto de lei semelhante foi apresentado no Senado federal pelo senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

No caso do projeto de Styvenson, a pena seria aplicada a condenados reincidentes por crimes de estupro em geral e funcionaria como uma alternativa à prisão.