Anatel adia para setembro prazo para implantação do 5G nas capitais

Por Jamile Racanicci e Jéssica Sant’Ana, TV Globo e g1

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nessa quinta-feira (2), a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais do país.

O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.

Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.

Pelo edital do leilão do 5G, a tecnologia deveria estar disponível nas capitais até 31 de julho. Porém, o documento já previa a possibilidade de estender o prazo por 60 dias. Assim, após a aprovação no conselho diretor, o prazo foi estendido sem necessidade de alterar o edital.

Nada muda no prazo de implantação nas demais cidades. Está mantido o cronograma que estabelece a entrada em operação gradualmente até 2029.

De acordo com a Anatel, o 5G pode ser implementado antes de setembro nas capitais em que houver possibilidade de antecipação. Nesses casos, não será necessária aprovação do conselho diretor.

‘Limpeza de faixa’

A faixa de 3,5GHz, usada pelo 5G, também é utilizada para transmissão do sinal da TV parabólica. A limpeza é necessária porque o Ministério das Comunicações definiu que a implantação do 5G não prejudicaria as pessoas que assistem TV aberta e gratuita por meio dessa tecnologia de radiodifusão.

Para não haver interferência, o sinal das parabólicas será transferido para outra faixa de frequência, e a faixa de 3,5 GHz será usada somente para o 5G. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população.

De acordo com a Anatel, há a entrega dos equipamentos necessários para isso no prazo original se tornou uma “impossibilidade” para a indústria.

“O lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto”, afirma a agência em nota.

Legislação

Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.

O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 16 capitais brasileiras já fizeram a adequação legislativa para implementar o 5G ainda em julho. Ainda assim, as empresas de telefonia precisam dos equipamentos para fazer a “limpeza de faixa”.

As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:

Manaus

Fortaleza

Brasília

Vitória

São Luís

Campo Grande

Curitiba

Recife

Teresina

Rio de Janeiro

Natal

Porto Alegre

Porto Velho

Boa Vista

Florianópolis

São Paulo