Alunos da rede estadual do RN retornam às aulas nesta segunda-feira 10 com restrições de uso dos celulares

Foto: José Aldenir / AGORA RN

Os alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciam o ano letivo nesta segunda-feira (10) com uma mudança significativa no uso de celulares dentro das escolas. A restrição ocorre devido à Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.

De acordo com o governo federal, a medida tem o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, além de promover um ambiente escolar mais equilibrado. A lei permite exceções apenas em casos de necessidade, acessibilidade, inclusão ou para fins pedagógicos, desde que haja um planejamento educacional adequado.

A nova regulamentação busca reforçar a utilização da tecnologia como ferramenta de aprendizado e não como fonte de distração, incentivando um uso mais crítico e consciente dos dispositivos móveis no ambiente escolar.