Defensoria Pública do RN forma comissão para realização de novo concurso público

Foto: Magnus Nascimento/TN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instituiu a comissão responsável pela organização do terceiro concurso público para ingresso na carreira de defensor público estadual. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 293/2026, publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A comissão será presidida pelo defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, e contará com representantes da carreira, do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

Além do presidente, integram o grupo os defensores públicos João Carlos Botelho Filho, Paula Vasconcelos de Melo Braz e Rafael Gomes de Queiroz Neto, além do advogado André Franco Ribeiro Dantas, representante da OAB/RN. A portaria também estabelece quatro membros suplentes.

A criação da comissão representa uma etapa preparatória para a realização do certame. O documento, no entanto, não informa a quantidade de vagas que serão oferecidas, a previsão de publicação do edital ou o cronograma de aplicação das provas.

O ato considera uma deliberação realizada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Superior da Defensoria Pública, cuja ata foi publicada em 11 de setembro.

Entenda o papel da Defensoria Pública

Criada em 2003, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) oferece assistência jurídica gratuita à população que não possui condições financeiras de contratar um advogado. A instituição tem autonomia em relação ao Governo do Estado.

Atualmente, a DPE/RN conta com 99 defensores públicos em atuação. A instituição é comandada por Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, que assumiu o cargo de defensor público-geral em janeiro de 2026, para um mandato de dois anos.