ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% no RN a partir desta terça-feira 1°

Foto: José Aldenir/Agora RN

A partir desta terça-feira 1º, o Rio Grande do Norte aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. A taxa sobe de 18% para 20%, acompanhando a decisão de outros nove estados brasileiros.

Além da alíquota estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 seguem sujeitas a um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto de 2023. Com isso, segundo grandes importadoras, a tributação global sobre essas compras chega a 50% do valor dos itens. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa a ter um custo total de R$ 150.

O governo do Rio Grande do Norte justifica o aumento da tributação como uma forma de “garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

Aprovação da nova taxa de ICMS
A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários em 17 de dezembro de 2024. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto.

Foto: Divulgação/ALRN

Veja abaixo como votaram os deputados:

Favoráveis

Divaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Vivaldo Costa (PV)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Contrários

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)

Ausentes

Galeno Torquato (PSDB)
Terezinha Maia (PL)