Assembleia Legislativa do RN cria Procuradoria Especial da Mulher

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

A Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (18) na Casa Legislativa.

A sala da procuradoria especial da Mulher vai funcionar dentro da ALRN de segunda a sexta-feira das 8h às 13h com um espaço de acolhimento para mulheres servidoras da Casa e sociedade em geral.

A ProMulher será um órgão independente da ALRN, que será formado por procuradoras deputadas e contará com o suporte técnico da estrutura da Casa, ofertando, por exemplo, atendimento interdisciplinar – psicológico, social e jurídico – à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações.

A Procuradoria será presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e terá Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente. As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) serão membros.

A implantação acontece exatamente no momento em que a Assembleia Legislativa possui a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas estaduais.

“Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, falou Cristiane Dantas.

As deputadas reforçam que as violências não necessariamente são físicas, mas ocorrem também em ameaças, intimidações e ofensas com o objetivo de excluir a mulher do espaço político.

A Procuradoria Especial da Mulher foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A senadora Zenaide Maia (PSD), procuradora da Mulher no Senado, também participou da sessão solene e lembrou da luta por uma maior participação política feminina.

“Não lutamos por privilégios, lutamos por direitos. Se somos mais de 50% da população e temos uma representatividade nos locais de comando e poder de 10%, isso quer dizer que o país não está representado nos seus poderes”, disse.

Para o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), a ProMulher vai contribuir para a redução da desigualdade de gênero no RN e será um “instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público”, “fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais sua função democrática”.