Após prefeitura de Natal publicar decreto contra passaporte da vacina, governo diz que medida segue obrigatória em todo o RN

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Após a prefeitura de Natal publicar nesta terça-feira (25) um decreto que libera shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos da obrigatoriedade da exigir o comprovante da vacinação da Covid-19 para o acesso de clientes, o governo do Rio Grande do Norte afirmou que a medida continua sendo obrigatória em todo o Rio Grande do Norte.

“O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas”, afirmou o governo estadual em uma nota publicada no início da tarde.

Na prática, vários estabelecimentos, como os shoppings da capital, deixaram de seguir o decreto estadual na manhã desta terça-feira (25) logo após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial. A exigência passou a valer na última sexta-feira (21) em todo o estado.

Na segunda-feira (24), entidades empresariais como a Federação do Comércio do RN (Fecomércio) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) já haviam solicitado a revogação da medida ao governo do estado, alegando prejuízos ao comércio, mas o chefe do Gabinete Civil do RN informou aos empresários que a revisão do decreto estadual só seria feita em duas semanas.

Exigência ampliou a vacinação, diz governo

Ainda na nota, o governo do estado afirmou que tomou a medida diante do agravamento da pandemia e considerou que a exigência do passaporte vacinal ampliou a vacinação da população.

“A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro). Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o ‘Dia D da vacinação’, não manifestou interesse em participar da ação”, afirmou o governo.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o governo afirmou que já tinha se posicionado como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Por g1 RN