Aneel mantém bandeira vermelha nível 2 nas contas de luz em agosto

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30), que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em agosto. A decisão significa que os consumidores vão continuar pagando uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) nas 5 contas de luz. O patamar é o mais caro do sistema de bandeiras tarifárias.

Segundo a agência reguladora, as afluências, ou seja, a quantidade de água que chega nas principais bacias hidrográficas do sistema elétrico em julho, “continuam entre as mais críticas” da série histórica. As perspectivas são de que a situação seja semelhante em agosto.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, diz a nota.

É o terceiro mês consecutivo em que a bandeira vermelha 2 é acionada devido ao aumento nos custos de geração de energia. Diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o governo autorizou o maior uso de termelétricas para garantir o abastecimento no País. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o uso dessas usinas deve custar R$ 13,1 bilhões até novembro.

A situação levou a agência a reajustar o valor da taxa adicional paga pelos consumidores via conta de luz. Em 29 de junho, a diretoria da Aneel aprovou um aumento de 52% na taxa da bandeira vermelha 2 – que passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh.

O valor, porém, pode ser ainda mais alto nos próximos meses. O órgão analisa uma proposta que prevê que a taxa cobrada na bandeira vermelha patamar 2 pode chegar até R$ 11,50. A decisão final será da diretoria colegiada do órgão, que ainda não tem previsão para analisar o processo.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Risco de apagão

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a afirmar nesta sexta-feira que o governo não considera a hipótese de racionamento de energia, mas disse que “trabalha para que não haja nenhum risco de apagão”. A situação é consequência da pior crise hídrica que o País enfrenta nos últimos 91 anos, com níveis alarmantes nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas. O governo contratou mais usinas termoelétricas, o que encarece a conta de luz. Albuquerque disse, porém, que o País “tem excesso de oferta de energia”.

O ministro afirmou que o sistema elétrico tem sido monitorado 24 horas por dia e que medidas serão tomadas para evitar picos de demanda. Com racionamento, o governo determina reduções compulsórias no consumo de eletricidade – como aconteceu em 2001, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro disse que a atual gestão tem “governança total” do sistema e “oferta suficiente” de energia para que não haja apagões ou picos de demanda que leve à população a ficar sem energia elétrica.

“O que nós estamos trabalhando é com o futuro, não sabemos como estará o sistema em outubro, em novembro se não houver chuva. Trabalhamos com todas essas possibilidades de deslocar, de diminuir um pouco a demanda em determinados momentos, para que tenha mais tranquilidade ou para que o Operador (Nacional do Sistema Elétrico, ONS) tenha mais flexibilidade na operação”, diz.

Por Tribuna do Norte