Ministério Público do RN recomenda que São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas de fim de ano com mais de 50 pessoas

Foto: Fernanda Zauli/G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que as prefeituras de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 participantes, no fim de 2020, por causa do “aumento significativo das infecções” por covid-19 no estado e no país.

A recomendação publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (9) é para que os municípios providenciem, “de forma urgente e imediata”, decreto ou ato administrativo que determine a suspensão da realização de eventos de massa, com limitação de público a no máximo 50 pessoas por evento, “especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval, entre outras”.

Além de Natal, pelo menos dois municípios do estado – Maxaranguape e Pureza – já suspenderam eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano.

O promotor da comarca de Touros, Marcos Adair Nunes, ainda recomendou que os municípios “abstenham-se de realizar eventos presenciais patrocinados com recursos públicos, que possam incentivar a aglomeração de pessoas e favorecer o aumento da transmissibilidade do Covid-19”.

A promotoria deu prazo de 48 horas para que os municípios encaminhem respostas sobre as medidas que serão adotadas.

Na manhã desta quarta (9), a chefe de gabinete da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Maria Gizelda Teixeira de Souza, confirmou o recebimento da recomendação, mas afirmou que o município ainda está avaliando a situação. O município tem pelo menos dois eventos de réveillon agendados.

O secretário de Administração de Touros, Ruzem Modesto afirmou que a recomendação ministerial foi bem embasada e acredita que o município irá atendê-la, mas disse a decisão final será tomada apenas depois de uma reunião do comitê que acompanhar pandemia no município. O secretário ainda declarou que o município tem um dos maiores réveillons do estado, mas não soube precisar quantas festas estão agendadas para este ano.

Governo também recomenda suspensões

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do estado também voltou a suspender shows e eventos patrocinados pelo estado e também recomendou que municípios suspendam eventos públicos e privados.

A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter autorização.

Municípios cancelam festas

Capital do estado, Natal foi o primeiro município potiguar a cancelar as festas de fim de ano, após o novo aumento de casos de covid-19. A prefeitura suspendeu a programação presencial do Natal em Natal, o Carnaval 2021 e proibiu eventos com mais de 50 pessoas, em decreto publicado na sexta-feira (4).

O município de Pureza publicou um decreto na quarta-feira (8) determinando que casas de shows e eventos só poderão funcionar com capacidade reduzida de 50 pessoas. “Estão igualmente proibidos todos os eventos públicos e privados no âmbito do Município de Pureza/RN que superem a capacidade de 50 (cinquenta) pessoas simultâneas no local”, afirma o decreto.

Bares, restaurantes e o comércio da cidade podem funcionar, desde que respeitem os protocolos de segurança estabelecidos. As praças e o “olheiro” da cidade serão interditados, de acordo com a determinação.

Já o município de Maxaranguape, além de limitar eventos a 50 pessoas, também suspendeu queimas de fogos nos distritos da cidade e o carnaval de 2021.

As festas, com o número limitado de pessoas, deverão atender ao critério de uma pessoa para cada cinco metros quadrados e distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre participantes.

Já os bares e restaurantes do município que estiverem funcionando dentro dos protocolos anteriormente em vigor, poderão atender mais de 50 pessoas.

Por G1 RN