O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite desse domingo (27) à GloboNews que a Corte firmou uma parceria com as principais redes sociais para combater a disseminação de informações falsas nas eleições.
De acordo com o ministro, a parceria envolve WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok. Barroso afirma que as companhias se comprometeram com o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento de páginas e perfis com comportamentos “inautênticos e coordenados”.
“Claro que nós iremos reprimir os casos de fake news que possam ser reprimidos judicialmente. Mas nós estamos fazendo um pouco diferente. Nós estamos tendo uma atuação preventiva intensa para tanto minimizar a ocorrência de fake news, quanto para procurar neutralizar a ocorrência de fake news”, afirmou o presidente do TSE.
A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo. O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
O ministro reconheceu a dificuldade de controlar a disseminação de informações falsas apenas pelo conteúdo delas. “Nenhum de nós no Judiciário deseja ser um censor do debate público”, afirmou.
De acordo com Barroso, o tribunal pretende tornar os casos de remoção de postagens com informações falsas por decisão judicial uma exceção, e focar na prevenção. Assim, afirmou, as ferramentas a ser desenvolvidas pelas redes sociais trabalharão na remoção de perfis falsos, uso indevido de robôs e de impulsionamentos ilegais de conteúdo.
O presidente do TSE cita que essa disseminação é feita muitas vezes por grupos classificados por ele como “milícias digitais” e “terroristas verbais”.
“Tem um financiamento privado. Nós vamos atrás do dinheiro também. Nós estamos atrás dessa gente, não pelas opiniões, mas pelo comportamento concertado de difusão de mentiras, de difusão de ódio, e de ataques à justiça eleitoral”, disse.
Agências de checagem
O ministro afirmou que o TSE também firmou uma parceria com agências de checagens de informação com o objetivo de verificar a disseminação de fake news que tratem principalmente da justiça eleitoral.
De acordo com Barroso, haverá um site chamado “Fato ou boato” dedicado a publicar essas checagens.
Companhias telefônicas
O presidente do TSE afirmou também que está em negociação com companhia telefônicas a possibilidade de o acesso aos sites da justiça eleitoral ser gratuito, sem o desconto do pacote de dados.
“Estamos procurando prevenir mais do que remediar, estimulando pessoas a terem comportamento digno, competente. Seguir a regra de ouro: não fazer com o outro o que você não gostaria que façam com você”.
Rio de Janeiro
O presidente do TSE foi questionado especificamente sobre se a justiça eleitoral terá condições de julgar a tempo o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).
O político está inelegível por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Porém, ele ainda pode recorrer da decisão e disputar a reeleição.
Barroso disse não poder garantir que o processo seja julgado pelo tribunal superior antes do primeiro turno. “O que eu posso dizer é que o TSE é ágil. No momento em que chegar aqui, não sei quem é o relator, irei diligenciar para, tanto quanto for possível, seja feito antes das eleições”, afirmou.
Caso Crivella seja reeleito, e só depois o TSE decida manter a decisão estadual que considerou o política inelegível, será preciso realizar novas eleições.
Mesários
Barroso também foi questionado sobre medidas sanitárias a ser adotadas pelo tribunal para garantir a segurança dos eleitores e dos mesários no dia das eleições.
O ministro citou que os mesários receberão máscaras, álcool gel e escudo de proteção facial. Pessoas do grupo de risco e que foram convocadas poderão pedir dispensa se desejarem. Além disso, haverá medidas para garantir o distanciamento social no momento da votação.
O presidente do TSE reforçou a importância dos mesários no processo democrático e citou que, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, houve recorde de mesários voluntários: são mais de 700 mil inscritos.
Debate público
O presidente do TSE afirmou que, mais do que nunca, precisamos de um debate público de qualidade, com respeito e consideração pelos outros. O ministro defendeu a discussão pelos candidatos de ideias, argumentos e propostas, sem mentiras, ofensas ou agressões.
“Precisamos de uma elevação da ética publica e privada no Brasil”, afirmou. Ao se dirigir aos eleitores, o ministro lembrou que em uma democracia não existe “nós e eles”. “Eles são quem colocamos lá”, disse.
Por Ana Krüger, G1
