A comarca de Santa Cruz recebeu oficialmente o seu novo fórum, inaugurado na manhã desta segunda-feira (10), em cerimônia virtual promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O prédio recebeu o nome do senador santacruzense José Ferreira de Souza (1891-1975) e irá beneficiar a população das sete cidades que compõem a comarca: Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.
Organizada pelo Cerimonial do TJRN, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades e representantes dos municípios da região, assim como de membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Rio Grande do Norte. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, com direito a tour virtual pelas novas instalações da Justiça na cidade de 36 mil habitantes, localizada na microrregião da Borborema potiguar. Foi a primeira inauguração deste tipo na história do Poder Judiciário do RN.
“Com certeza, a inauguração do fórum dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade desta região, em especial das cidades que compõem a comarca de Santa Cruz, e representa mais um exemplo concreto do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhorias necessárias na estrutura administrativa, operacional e pessoal do 1º Grau, propiciando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças.
O novo fórum de Santa Cruz está situado no bairro DNER às margens da BR-226, próximo a saída para Currais Novos, e tem uma área total de construção de 1.366,39 metros quadrados. A juíza Gisele Guedes Draeger, diretora do Foro de Santa Cruz, relembrou que a origem da nova sede se deu em 2012, quando a direção do foro enviou o primeiro ofício a então presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, para que fosse feito o pleito ao Governo do Estado para a cessão de terreno pertencente à União. A cessão ocorreu em janeiro de 2015 e em setembro de 2017 teve início o processo licitatório, sendo a obra finalizada em abril de 2020.
“Que sejam todos sempre bem recebidos nessa casa, cujo único objetivo é entregar a verdade e a justiça”, disse a juíza Gisele Guedes Draeger. Ela ressaltou a dedicação dos servidores em providenciar a mudança para o novo local mesmo diante da pandemia da Covid-19 e destacou que o prédio está sendo entregue com equipamentos e mobiliários novos, em uma localização acessível à população.
O presidente do TJRN lembrou que a construção teve início durante a gestão do desembargador Expedito Ferreira e que foi priorizada em sua gestão até a inauguração, inclusive com a aquisição de todo o mobiliário e equipamentos de informática necessários ao seu bom funcionamento. “Agradecemos a todos que possibilitaram a corporificação deste sonho”, disse João Rebouças.
Nova estrutura
O equipamento é dotado da sala da direção, gabinetes dos juízes, arquivos, sala secreta, sala de testemunhas, salas para o Ministério Público e OAB, sala de audiências e secretaria judiciária, entre outros espaços. Conta ainda com um estacionamento privativo para os magistrados e vagas para idosos e pessoas com deficiência.
O Fórum abrigará as 1ª e 2ª Varas de Santa Cruz e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e sediará também a 16ª e a 68ª zonas eleitorais do Rio Grande do Norte.
Em seu discurso, o presidente João Rebouças ressaltou que a acolhedora comarca de Santa Cruz merece todo o esforço, dedicação e respeito e defendeu a necessidade do serviço público ser aprimorado constantemente, pois o cidadão deseja um serviço mais ágil, transparente e eficaz. “Sem dúvida, temos que levar à sociedade o que ela espera do Poder Judiciário, que é a prestação jurisdicional com resultados rápidos e positivos. Não podemos esquecer de que o cidadão é o destinatário do nosso serviço e assim ele é a razão da nossa luta de cada dia, do nosso esforço para desempenhar nossa missão com dedicação”.
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Filho, disse que a data ficará marcada na história da cidade. Destacou que, em meio à pandemia do novo coronavírus, a cidade recebe hoje um importante equipamento público que irá melhorar significativamente os serviços executados pela Justiça local, tudo a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.
“Esta é a casa do povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução do conflito e seus interesses. Nesta casa, o cidadão certamente encontrará, para a defesa dos seus direitos, a efetiva e ampla oportunidade de obter o pronunciamento jurisdicional no exercício do seu direito de cidadania, de modo a buscar romper, cada vez mais, a distância entre o Judiciário e o cidadão comum, com o fito de satisfazer as necessidades nos municípios jurisdicionados”, afirmou.
“Muito obrigado a este presente que o TJRN está dando a minha terra”, destacou o deputado estadual Tomba Farias, ao agradecer o empenho do Judiciário, desde a busca pela cessão do terreno até a entrega do novo prédio, uma edificação que segue o padrão moderno de arquitetura dos demais fóruns entregues pela Justiça potiguar nos últimos anos.
A diretora do Foro e a juíza Natália Modesto fizeram o descerramento da placa de inauguração, seguida das bençãos pelo padre Vicente Fernandes, da Paróquia de Santa Rita de Cássia.
TJRN
