O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) assinaram Ato Conjunto decretando ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho.
O ponto facultativo referente ao Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, foi adiado para a sexta-feira (26). O Ato Conjunto registra que também será adotado ponto facultativo no Dia de São Pedro, a segunda-feira seguinte, 29 de junho, seguindo o calendário de feriados do Poder Judiciário.
A medida visa contribuir com o isolamento social considerando a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus.
