Adriano Abreu
Em greve desde a última segunda-feira (14), quando estava previsto o início do ano letivo, os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte, propuseram ao Governo do Estado a implantação do piso salarial 2022 escalonado até o mês de junho. A proposta difere da apresentada pelo Governo que também propôs um escalonamento que se estenderia até o final do ano. Os professores querem então que todos os segmentos (ativos, aposentados e pensionistas) sejam contemplados com a primeira parcela de 20% para março e outras duas em maio e junho, de 6,62% a cada mês. Caso o Governo aceite a sugestão dos educadores, a greve poderá ser encerrada.
Essa proposta foi protocolada na Secretaria do Estado da Educação e Cultura (SEEC) na tarde da quarta-feira (16). A pasta disse que está analisando o documento para marcar nova audiência com a categoria. “A SEEC recebeu e está analisando. Sobre a nova reunião, somente amanhã (sexta-feira, 18) é que deverá ser marcada, após análise da proposta”, informou a SEEC.
Os educadores se reuniram na tarde de ontem (17) em assembleia, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, e ratificaram a continuidade da greve. Na contraproposta deles também se destaca o pagamento do retroativo (de janeiro a maio) para ser pago em parcelas entre setembro e dezembro com os percentuais incidindo sobre a carreira e seguindo a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
“Essa assembleia referendou uma contraproposta que foi apresentada ao Governo e também tiramos aqui as atividades para a próxima semana, como a marcação de uma nova assembleia a princípio para terça-feira, condicionada à realização da audiência com o Governo porque temos a perspectiva de um retorno do Governo”, disse o coordenador do Sinte/RN, Bruno Vital.
Um parecer jurídico e financeiro também foi anexado à contraproposta rebatendo as justificativas do Governo que fala sobre a necessidade de uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para garantir que se faça o pagamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei Eleitoral. Contudo, o Sinte acusa o Governo de estar protelando a quitação dos 33,24%.
Na segunda-feira (14), o Governo propôs pagar o reajuste de forma escalonada, levando em consideração a faixa salarial do servidor. Nesta proposta, receberiam o reajuste de 33,24% a partir de janeiro apenas os servidores que estão em início de carreira.
Os demais, receberiam reajustes variados, a depender da sua faixa salarial. Em março, 13% seria repassado aos demais servidores, chegando ao pagamento total dos 33,24% a todos os servidores apenas em dezembro. Até lá, a parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março, seria repassada aos servidores.
Contudo, o Sinte diz que o documento do Governo não traz nenhuma informação sobre pagamento de retroativo, beneficiaria uma pequena parcela da categoria, deixa lacuna entre os meses de abril e dezembro e condiciona o pagamento da parcela de dezembro a um acordo com o judiciário.
