Opresidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à constituição que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da
ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria
campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter
contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população.
A participação dos candidatos e eleitores que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à Covid-19.
Proposta
A proposta de emenda constitucional que vai à votação é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A ela, foram juntadas propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá nesta segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge omo uma possibilidade viável. A nica certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano.
A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais, proposta também aventada.
