Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Passa e Fica, Acari e mais vinte prefeituras receberão, nesta sexta-feira (22), dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho, outorgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).
Para receber o selo, a prefeitura deverá firmar um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, precisará adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.
Os municípios interessados na assinatura do acordo de cooperação com o TRT-RN para receber o selo de Parceiro da Justiça do Trabalho já podem entrar em contato pelo e-mail cooperacao@trt21.jus.br ou pelo telefone (84) 4006-3124.
MUNICÍPIOS PARCEIROS
Acari – Fernando Antônio Bezerra
Caicó – Judas Tadeu Alves dos Santos
Carnaúba dos Dantas – Gilson Dantas de Oliveira
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa
Cruzeta – Joaquim José de Medeiros
Currais Novos – Odon Oliveira de Souza Júnior
Florânia – Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Jardim do Seridó – José Amazan Silva
Lagoa Nova – Luciano Silva Santos
Lucrécia – Maria da Conceição do Nascimento
Macaíba – Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino
Mossoró – Allyson Leandro Bezerra Silva
Natal – Álvaro Costa Dias
Nísia Floresta – Daniel Gurgel Marinho Fernandes
Olho D’Água dos Borges – Maria Helena Leite Queiroga
Parelhas – Tiago de Medeiros Almeida
Parnamirim – Rosano Taveira da Cunha
Passa e Fica – Flaviano Correia Lisboa
Portalegre – José Augusto de Freitas Rêgo
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo
Santa Cruz – Ivanildo Ferreira Lima Filho
Santana do Seridó – Hudson Pereira de Brito
São José do Seridó – Jackson Dantas
Taipu – Ariosvaldo Bandeira Júnior
Tenente Laurentino Cruz – Francisco Macedo da Silva
Viçosa – Victor Ramos Alves
Serviço:
Solenidade de entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho
Data: Sexta-feira (22/09/2023)
Hora: 11:00h
Local: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN
