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O Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (7) a Lei nº 12.372/2025, que cria a política de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no estado. O objetivo da legislação é promover, dentre outros pontos, campanhas para orientar sobre os sintomas e o tratamento médico adequado para as varizes.
Pela lei, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) vai proporcionar à pessoa portadora de varizes o acesso aos tratamentos necessários. Aliado a isso, o Poder Público vai poder firmar parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas, caso seja necessário aumentar a oferta dos tratamentos à população.
Além de estabelecer a necessidade de realização de campanhas educativas, a nova política exige a implantação de sistema de dados a respeito das pessoas acometidas por varizes e a disponibilidade de todas as informações necessárias à prevenção, causas e sintomas dessa condição.
Varizes
De acordo com o Ministério da Saúde, as varizes podem ser descritas como veias dilatadas e tortuosas que se desenvolvem abaixo da pele. Dependendo da fase em que se encontram, podem ser de pequeno, médio ou de grande calibre. As veias mais acometidas são as dos membros inferiores: nos pés, pernas e coxas. Quando não tratadas corretamente, podem desencadear diversas complicações.
