A Polícia Federal deflagrou operação para colher novas provas em investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio Nordeste. Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (26) contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.
O caso é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apura o contrato de cerca de R$ 45 milhões, para compra de 300 respiradores que seriam usados no enfrentamento à pandemia da covid-19 e nunca foram entregues.
Não há mandados contra governadores. O caso está no STJ porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos.
O caso
Os governadores do Nordeste decidiram comprar os equipamentos no início de abril, após terem sido frustrados com a apreensão de uma carga com 600 equipamentos em Miami, durante translado da China. Nessa operação, onde não houve pagamento antecipado, a importação competiria à empresa Ocean-26, sediada em Los Angeles. O valor empregado seria mais de R$ 56 milhões.
Com a apreensão, os governadores buscaram outra alternativa. A demanda global por respiradores, no entanto, levou empresas a exigirem pagamento antecipado, além da elevação no preço da mercadoria. Uma compra realizada pelo Estado do Maranhão ainda no início de abril, com pagamento antecipado, levou o Consórcio Nordeste a confiar na transação.
Para a nova aquisição, a empresa escolhida foi a Hempcare Pharma. Em 8 de abril, o Governo da Bahia publicou o contrato que firmou com a empresa para a compra dos respiradores.
Cada Estado da região teria direito a 30 equipamentos, por R$ 4.947.535,90, exceto a Bahia, que despendeu o dobro do valor para 60 respiradores. De acordo com a empresa Hempcare Pharma, a compra na China se mostrou inviabilizada quando ela verificou, ainda em território chinês, que os equipamentos adquiridos tinham defeito de fábrica nas válvulas pneumáticas, indispensável para o funcionamento das máquinas.
Também conforme a Hempcare Pharma, ela ofereceu aos governadores do Nordeste a opção de comprar equipamentos dentro do Brasil, mas recebeu negativa dos mandatários, que exigiram o dinheiro de volta.
A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É a partir desse ponto que o impasse entre os Estados do Nordeste e a Hempcare desaguou na Justiça Federal da Bahia e também a partir da qual as versões sobre o caso se conflitam. Enquanto a empresa alegava que há acordo para devolução dos recursos até 10 de junho, o Consórcio Nordeste buscava medidas judiciais que atropelam qualquer tipo de relação amistosa.
O paradeiro da quantia antecipada é uma questão que foi explicada pela própria Hempcare,à época. Segundo a empresa, o dinheiro foi utilizado para a compra de 480 respiradores que dependiam da aprovação da Anvisa para liberação.
