Depois de dois anos sem Carnaval, por conta das restrições da pandemia, os foliões retornam às ruas com os diversos blocos e as escolas de samba estão prontas para os desfiles. Por outro lado, nos bastidores, há uma preocupação com a segurança destes foliões. Por isso, para garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos carnavalescos do Estado sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) pretende fiscalizar cerca de 80 municípios durante os festejos.
De acordo com a presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa, em entrevista nesta terça-feira (14), ao programa “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan News Natal, o trabalho de fiscalização faz parte do projeto “Carnaval Legal”, em parceria com Corpo de Bombeiros e Cosern e, ocorre há cinco anos.
“A fiscalização do CREA consiste a verificação in loco de todos os serviços técnicos, como: montagem do palco, projeto de palco, iluminação, gerador, camarote, arquibancada, trio elétrico e banheiros químicos, que precisam ser cuidados por um profissional habilitado e registrado pelo CREA. Além de ter sua Notação de Responsabilidade Técnica registrada (ART), documento importante para que o Corpo de Bombeiros libere a realização do evento”, explica.
ART é um documento que contém e define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no evento. “O papel do Crea é garantir que todos os serviços técnicos sejam executados por um profissional habilitado e registrado no conselho”, disse.
Fiscalização
A fiscalização ocorre em polos carnavalescos, que tenham algum serviço que precise da atuação do Crea. Em caso de descumprimento das normas, ocorre a autuação e o Corpo de Bombeiros não libera o local.
O profissional contratado pelo evento tem o prazo de 24 horas para o registro da ART dentro do site do CREA, pagar o boleto.
Segundo Ana Adalgisa, “o que a gente pede é que até sexta-feira (17), pela manhã, seja pago, porque no final de semana não vamos conseguir dar essa liberação a depender da situação da compensação bancária”, finalizou.