Foto: Divulgação/MPRN
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27) investiga um esquema de lavagem de dinheiro abastecido por recursos públicos desviados de serviços de assistência domiciliar, conhecidos como home care, no Rio Grande do Norte. Segundo informações, mais de R$ 37 milhões teriam sido desviados do Estado e do Município de Natal por meio de fraudes em processos judiciais e contratações públicas.
A ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), denominada Operação Oxigênio Financeiro, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais ligados aos investigados. Durante as diligências, foram apreendidos documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias, celulares e computadores.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava laudos médicos superdimensionados para obter decisões judiciais de urgência que determinavam o custeio de serviços de home care. Em seguida, eram apresentados orçamentos previamente combinados entre empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar, simulando uma disputa de preços.
Com esse mecanismo, segundo o Ministério Público, os investigados conseguiam concentrar os contratos e direcionar recursos públicos para empresas do próprio grupo.
Parte do dinheiro obtido com as fraudes teria sido utilizada na compra e manutenção de outros negócios. Entre os empreendimentos identificados estão uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular, além de empresas criadas para blindagem patrimonial.
A investigação aponta ainda que a estrutura contava com a participação de um advogado, um contador e gerentes administrativos, responsáveis por operacionalizar pagamentos e movimentações financeiras.
Para dificultar a identificação dos verdadeiros proprietários dos negócios, o grupo também teria utilizado pessoas como laranjas. Segundo o MPRN, uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava na residência dos líderes do esquema apareciam formalmente como proprietárias de empresas de saúde e estabelecimentos comerciais.
Outra frente da investigação envolve uma cooperativa de trabalho que, de acordo com o órgão, teria sido criada para centralizar a contratação de profissionais de saúde e funcionar como uma espécie de departamento de pessoal. O Ministério Público afirma que o modelo era usado para descumprir o piso salarial da enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.
Desdobramento
A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, iniciada após a identificação de um aumento considerado anormal na judicialização de serviços de saúde. Na investigação anterior, foi apurado que pacientes estáveis eram mantidos vinculados a laudos médicos com informações infladas para justificar bloqueios de verbas públicas.
A operação desta quinta-feira mobilizou nove promotores de Justiça, 36 servidores do Ministério Público e 36 policiais militares. O material apreendido será submetido a análise técnica para aprofundar a identificação de movimentações financeiras e de outros possíveis envolvidos.
Tribuna do Norte
