O número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde teve uma queda de 71% de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia, ao início de março deste ano, quando o Brasil atingiu recordes de mortes diárias pelo coronavírus. É o que mostram dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Eram 11.565 leitos financiados/habilitados pelo governo federal em julho do ano passado, ante 3.372 agora.
Essa queda ocorre em um contexto de colapso em hospitais de todas as regiões do Brasil. No dia 1° de março, 19 das 27 unidades federativas estavam com lotação nas UTIs acima de 80%, segundo levantamento da Fiocruz.
Ou seja, em dezembro, o Ministério da Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse percentual caiu pela metade em janeiro. Em fevereiro, ele passou a representar apenas 15%.
O motivo foi o término, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia a transferência de recursos extra-orçamentários.
Segundo o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o orçamento de 2021 do Ministério da Saúde não levou em conta que o Brasil ainda estaria sob a pandemia. Por isso, alguns estados têm aumentado a quantidade de leitos sem recursos da União, afirma.
Sobre a fonte desse dinheiro, ele diz que os estados “não estão fazendo contas agora”.
“Mas é falso dizer que os estados estão confortáveis para fazer essa expansão de novo. É preciso um novo orçamento de guerra pra saúde”, afirma.
O secretário afirma que, nos próximos meses, cerca de 7 mil leitos de UTI devem ser financiados pelo ministério. Uma parte deles se refere à primeira portaria do ano, publicada no último dia 2, após dois meses de alta nos casos e mortes pela Covid-19. Foram liberados R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados.
