O número de leitos críticos para tratamento da covid-19 no Rio Grande do Norte foi reduzido pela metade em praticamente seis meses, de acordo com dados da plataforma Regula RN. O número de instalações chegou a 415 em junho deste ano, mas parte dessa estrutura foi revertida para leitos gerais, enquanto outra parte foi desativada. Atualmente, a rede pública conta com 170 leitos para tratar casos graves da doença. Em comparação a junho, a redução é de 59%.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), cerca de 100 leitos passaram por reversão. A pasta informou, no entanto, não ter ciência de quantas instalações foram encerradas. A maioria das desativações aconteceu em contratos privados, feitos por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conforme explicou a Sesap, que alega um alto custo para manter as instalações, especialmente porque elas estavam ociosas.
Atualmente, além dos 170 leitos críticos, o Estado possui 146 instalações clínicas para tratamento da covid-19, totalizando 316 leitos. Segundo a Sesap, esse quantitativo deve ser mantido para 2022. “A reversão e o encerramento de leitos aconteceram devido à baixa taxa de ocupação da doença no Rio Grande do Norte”, esclareceu a pasta.
Questionada se existe a possibilidade de que os leitos revertidos ou encerrados voltem a ser utilizados para tratar a covid-19, caso haja necessidade, a pasta informou: “Os leitos que eram para ser revertidos, já foram. Hoje observamos a taxa de ocupação e, semanalmente, existe um acompanhamento com uma equipe formada para analisar cada situação. Se houver a necessidade de fazer novos contratos para atender à demanda, isso será feito”.
Segundo dados da plataforma Coronavírus, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN), os casos confirmados de coronavírus voltaram a crescer em outubro, após quatro meses de queda. Foram 6.145 confirmações, ante 2.512 de setembro (aumento de 144%). Em novembro, os casos confirmados ficaram estáveis em relação a outubro: 6.120 (redução de 0,40%).
Os óbitos de novembro também apontam para um cenário de atenção no que diz respeito ao controle da pandemia: foram registradas 98 mortes, segundo a plataforma do LAIS, quatro a menos do que a soma dos meses de setembro (49) e outubro (53), que totaliza 102 óbitos.
O médico epidemiologista e pesquisador da Escola Pública de Saúde do RN, Ion de Andrade, afirma que a manutenção dos leitos deve ser adequada ao ‘movimento’ da pandemia. “Para que esses leitos sejam mantidos, é preciso ter profissionais de plantão e uma logística instalada que precisa ser paga. Portanto, mesmo parada uma UTI produz gastos. Não seria correto, sobretudo, com os recursos públicos, que esses leitos ficassem ociosos. A desmobilização dos leitos é correta”, atesta o epidemiologista.
Questionado se reverter os leitos seria mais interessante do que encerrá-los, Ion de Andrade afirma: “A permanência de muitos desses leitos como um legado da pandemia seria bastante produtiva”.
O diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, disse que é importante o Sistema Único de Saúde do RN manter o maior número de leitos possível”, e destacou que, para isso, é preciso uma pactuação, no âmbito da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB).
“São leitos que ajudam a melhorar, inclusive, o fluxo das demandas de leitos gerais que o Estado precisa bastante”, afirmou Valentim. Para ele, havia muitos leitos ociosos em razão da baixa demanda por internação, provocada pela melhoria do cenário pandêmico no RN. A reversão, que ocorreu com cerca de 100 instalações, foi acertada, segundo ele.
“Não faz sentido esses leitos estarem disponível para a covid-19. O aumento considerável das instalações se deu por causa da segunda onda, que exigiu do Estado e dos municípios uma disponibilidade maior da oferta de leitos”, indica o especialista.
RN destinou R$ 286 milhões para a pandemia
O RN destinou R$ 286,5 milhões para gastos com a pandemia em 2021, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O montante inclui os valores que o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal, de R$ 10,5 milhões, além de R$ 133 milhões de recursos próprios do Estado, somados a R$ 43 milhões do exercício de 2020.
Conforme a Sesap, foram empenhados desse total, R$ 200,7 milhões. As despesas se referem, segundo a pasta, a contratação de pessoal temporário e outras despesas (R$ 45,4 milhões); plantões médicos – cooperativas e pessoas jurídicas (R$ 43,4 milhões); e R$ 39,3 milhões com material médico-hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de limpeza e outros insumos.
Ainda segundo a Sesap, as despesas incluem R$ 28 milhões de com contratos de locação e operacionalização de leitos de UT e R$ 25,7 milhões de transferências a Fundos Municipais de Saúde do RN.
A Sesap esclareceu que R$ 11,5 milhões foram destinados a contratos de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e outros serviços e R$ 5,3 milhões com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais.
Por fim, segundo a Sesap, foram R$ 1,1 milhão para contratos com clínicas de diálise e R$ 732 mil para aquisição de EPI. A pasta informou ainda que a média de custo diário de de cada leito de UTI é de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil.
O restante do valor total destinado ao combate à pandemia este ano (R$ 85,8 milhões) servirá para despesas com contratos futuros. A Sesap disse ainda não ter previsão do total de recursos que será destinado à crise sanitária em 2022.
Entidades médicas criticam diminuição
O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), Geraldo Ferreira, criticou a desativação de leitos no Estado. Para ele, a distribuição das instalações para pacientes que precisam de atendimento em outras patologias deveria ser analisada.
“O déficit na estrutura hospitalar da rede de Saúde do Estado sempre existiu. E agora estamos pagando um preço alto pelas desativações dos leitos covid. Quando visitamos as UPAs, que hoje são a porta de entrada do SUS, percebemos que elas funcionam como mini hospitais, por falta de leitos em toda rede pública”, declara. Ele cita que há quase 300 pacientes diabéticos à espera de uma cirurgia vascular no RN, que deve-se, em parte, à desativação do Hospital Ruy Pereira.
“É muita gente aguardando internamento. E nós estamos elevando essa fila por falta de leitos que deveriam ser destinados a esses pacientes”, afirma. Geraldo Ferreira destaca que o momento atual tem registrado um aumento na busca por atendimentos hospitalares de patologias que tiveram o tratamento interrompido em razão da pandemia.
“Durante a crise sanitária, houve um represamento natural da busca por outros atendimentos, sejam eles clínicos ou cirúrgicos. Tanto é que hoje nós temos um agravamento de situações renais, cardiológicas e diabéticas”, frisa.
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Elio Barreto, afirma que há uma pressão do SUS provocada pelo retorno de pacientes em busca de atendimento para outras patologias e que, por isso, a criação de novos leitos gerais é importante.
“Paralelo à covid, nós temos um número de outras mortes muito grande, como no caso de doenças cardiovasculares e câncer. E quem tem essas doenças enfrenta agora dificuldade de retomar os tratamentos, que ficaram paralisados durante mais de uma ano e meio ou sofreram com atendimentos subdimensionados”, sublinha Barreto.
“Os leitos [desativados], deveriam ser convertidos em leitos de Terapia Intensiva para tentar atender a essa demanda que ficou reprimida na pandemia”, acrescenta o vice-presidente do Cremern. Geraldo Ferreira, do Sinmed, concorda: “Seria melhor que esses leitos fossem revertidos, em vez de encerrá-los”, aponta.
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