Foto: Alex Régis
No Rio Grande do Norte, em 2023, dos 167 municípios, 81 (48,5%) ainda utilizavam lixões a céu aberto; apenas 17 municípios têm coleta seletiva de resíduos sólidos, equivalente a 10,2% e 150 (89,8%) não tem nenhum instrumento legal que trate da coleta seletiva. Além disso, 64,7% das cidades (108) já possuíam Política Municipal de Saneamento Básico implementada, enquanto 17,4% (29) ainda não tinham nenhuma medida estabelecida e 17,9% (30) estavam em processo de elaboração. Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgados na manhã desta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os municípios potiguares, apenas 16,2% dos municípios possuíam um Conselho Municipal de Saneamento Básico exclusivo, enquanto 11,4% integravam essa função a outras políticas públicas, e a maioria (72,4%) não contava com nenhum conselho. No que se refere aos aterros sanitários no Estado, são 38, e aterros controlados são 67.
O levantamento também aponta que 59,3% dos municípios potiguares já implementaram Planos Municipais de Saneamento Básico (PLMSB), abrangendo áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais. Apesar disso, 23,3% ainda estão em processo de elaboração e 17,4% não possuem esse planejamento, comprometendo a efetividade das políticas públicas no setor. Municípios com PLMSB também relataram iniciativas como diagnósticos sobre o impacto do saneamento na qualidade de vida (41,1%) e estabelecimento de metas de universalização dos serviços (52,1%), embora desafios significativos permaneçam na implementação e monitoramento dessas ações.
Outro dado é que apenas 2,4% das cidades possuem políticas municipais de educação ambiental voltadas ao saneamento básico, enquanto 71,2% carecem completamente dessa iniciativa. Programas de educação para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são fundamentais para fomentar práticas sustentáveis, mas sua ausência em grande parte do estado reflete um panorama crítico de conscientização ambiental. Além disso, a implementação de soluções baseadas na natureza no manejo de águas pluviais é igualmente escassa, sendo adotada em apenas 14,4% dos municípios.
TN
