Pelo menos 3.100 taxistas e auxiliares do Rio Grande do Norte poderão ser contemplados com o auxílio para a categoria a ser pago pelo Governo Federal a partir do início do mês de agosto. Só em Natal, são 1.010 permissões para taxis, que com auxiliares, pode chegar a 2.000 profissionais, segundo estimativas de interlocutores do setor. No interior, em taxistas que fazem a lotação de municípios para a capital, são pelo menos outros 1.100 profissionais que poderão ser contemplados, segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (Sintratep). A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já iniciou o processo de cadastro dos taxistas da capital potiguar.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022. Segundo a STTU, permissionários e operadores poderão receber o benefício. Não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas, sendo uma atividade exclusiva dos órgãos gestores.
A previsão é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio, que é de R$ 2 bilhões.
Ainda segundo o MTP, as duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto. Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
A previsão é que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
O Governo Federal não divulgou o número de taxistas beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nos municípios. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
Caminhoneiros também receberão auxílio
Os transportadores autônomos de carga, caminhoneiros, também receberão auxílio por parte do Governo Federal, podendo chegar a seis parcelas de R$ 1.000,00. O benefício foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado através da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
Caminhoneiros do Rio Grande do Norte avaliam a medida como positiva e têm expectativa de receber os valores. Eles alegam que os aumentos do diesel e os atuais preços dos fretes minaram os lucros dos caminhoneiros.
Tribuna do Norte
