Natal decreta calamidade pública após fim de semana de chuvas

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal decretou situação de calamidade pública por causa das chuvas intensas que caíram durante o fim de semana na cidade. Em 12h, a capital registrou mais da metade do volume de água esperado para todo o mês de julho.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 96 horas, houve registro de mais de 300 mm no bairro Ponta Negra. Para se ter uma ideia, a média de chuva esperada para todo o mês de julho é de 245mm, segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

O grande volume de chuva provocou transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, alagamento de imóveis “com perdas de pertences dos moradores”, crateras abertas, redes de drenagem afetadas, deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas por do risco de desabamento.

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Ainda segundo a prefeitura, há pessoas desabrigadas e moradores desalojados, em decorrência do transbordamento de lagoas de captação de água. Segundo a Defesa Civil, três famílias e um idoso estão abrigados em uma escola municipal.

Com a oficialização da situação de calamidade, o município dispensa licitação para compra de materiais e contratação de serviços para recuperação de áreas afetadas.

Segundo o decreto, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

O documento também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para assistência à população afetada pelo desastre.

O decreto ainda autorizou os agentes de defesa civil a usar bens particaulares e entrar em casas para prestar socorro ou determinar evacuação, em caso de risco iminente.

“Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”, diz o decreto.

A prefeitura também determinou o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares localizadas em “áreas de risco intensificado de desastre”.

“Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”, diz o decreto.

Prefeitura define escolas para receber desabrigados

Segundo a prefeitura, as secretarias de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e de Educação mantêm em alerta três escolas para receber possíveis desabrigados: a Escola Municipal de Santos Reis, na Zona Leste; Francisca Ferreira, em Felipe Camarão; e a Escola de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte.

“A princípio, não temos solicitação de desabrigados porque as pessoas até o momento estão em casa de familiares”, relatou a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

Também já foram providenciados colchões, cestas básicas e material de higiene e limpeza para a população que precisa se ausentar de casa.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN emprestou bombas de captação de águas ao município.

Lagoas e áreas de risco

Segundo a diretora de Defesa Civil e Ações Preventivas de Natal, Fernanda Jucá, as principais áreas danificadas estão relacionadas ao transbordamento de lagoas e ao rompimento de uma cratera no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste.

“Temos equipes atuando nas quatro zonas da cidade e as demandas chegam através do Ciosp e dos órgãos municipais. Na área mais grave, em Felipe Camarão, foram interditadas 12 casas e a STTU está atuando em conjunto com Defesa Civil, Caern e DNIT para reordenar o trânsito na região até a BR-226, que foi isolada para controlar a cratera”, explicou.

As lagoas que transbordaram são as de São Conrado, Panatis, Lagoa da Esperança, Pajuçara, Xavantes, Pirangi, rua São Geraldo (Conjunto Soledade), Lagoa do Jacaré, Morro Branco, Lagoa do Preá e a Lagoa de Ponta Negra.

“A única área mais crítica é a lagoa no loteamento José Sarney, devido a uma demanda judicial de desapropriação de 46 imóveis para o alargamento de canal. Em Felipe Camarão, nossas equipes estão trabalhando desde ontem em parceria com a Caern e DNIT”, afirmou o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.

O secretário também informou que o maior ponto crítico é Ponta Negra, devido a uma obra de drenagem em imóvel particular de um hotel. “Trabalhamos no local até às 2h da madrugada de domingo”. Na área do Centro Administrativo de Lagoa Nova, a Prefeitura vai instalar um gerador e bomba.

Por g1 RN