O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar o controle do plenário e abrir a sessão da Casa às 22h24 desta quarta-feira 6 após mais de 48 horas de ocupação liderada por deputados da oposição. A sessão, convocada originalmente para 20h30, durou menos de 20 minutos e foi encerrada sem votações.
Deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resistiram à retomada dos trabalhos. Motta permaneceu em pé ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos até conseguir ocupar o assento. Uma nova sessão foi convocada para quinta-feira.
Ao assumir o microfone, Hugo Motta declarou:
“Não vai ser na agressão que vamos resolver. Eu peço para que todos deixem o espaço da Mesa, de forma educada. Durante todo o dia, dialogamos com todos os líderes dessa Casa e quero começar dizendo que a nossa presença hoje é para garantir a respeitabilidade inegociável desta mesa e para que esta Casa se fortaleça. Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. O que aconteceu, a obstrução, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do nosso regimento.”
Sem citar nominalmente o ex-presidente Bolsonaro, Motta apontou o impacto de recentes acontecimentos políticos. “Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas uma série de acontecimentos recentes nos deu esse sentimento de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que une todos nós, que é o nosso povo e população. O compromisso que assumi com as lideranças era seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão.”
A retomada do controle do plenário ocorreu após reuniões entre Motta e líderes partidários do PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PT, PSB e PDT. No encontro, ficou decidido que deputados que insistissem na ocupação poderiam ter o mandato suspenso por seis meses e seriam retirados pela polícia legislativa.
Mesmo assim, deputados do PL mantiveram a ocupação, o que levou a nova rodada de negociações. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), estiveram no gabinete do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Também participaram os líderes Antônio Brito (PSD-BA) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Após o encontro, os parlamentares se dirigiram ao gabinete de Motta. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também esteve presente. A reunião resultou na saída dos deputados da Mesa, apesar de resistência inicial.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) também anunciou sessão, realizada de forma virtual, para votar o projeto que estabelece isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. Em nota, Alcolumbre afirmou:
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.”
O posicionamento foi apoiado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Alcolumbre se portou como líder. A correção do IR será votada, o que permitirá a isenção do imposto a 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado será retomado. Se não saírem de lá, a presidência se valerá dos meios necessários”, disse.
A ocupação dos plenários teve início na terça-feira 5 como protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e pode ser condenado a até 44 anos de prisão.
