Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo/27-08-2020
Renata Mariz e Daniel Gullino
O Ministério da Saúde informou que irá cancelar um contrato de compra de de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19. O anúncio ocorre após o GLOBO revelar que a Diretoria de Integridade (Dinteg) do ministério apontou possíveis irregularidades na compra, realizada em agosto por R$ 133,2 milhões.
Em nota, o ministério informou que, além de anular o processo de compra, também irá instaurar um “procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos”.
A possível irregularidade foi repassada pela Diretoria de Integridade ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia. A compra foi listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia da Covid-19.
Na nota, o Ministério da Saúde ressalta que a Diretoria de Integridade é “um departamento de assessoramento do gabinete do ministro e tem entre suas funções a identificação de processos que possam conter inconsistências”. Por isso, explica o texto, o órgão “acionou os órgãos de controle” após ” ter identificado irregularidades no processo de aquisição dos kits para testes de Covid-19″.
“As próximas etapas incluem anulação do processo de compra e a instauração de procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos”, diz o texto.
Em relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, que embasou acórdão aprovado na última quarta-feira na Corte, a equipe relata “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.
O relatório aponta ainda que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta.
O contrato sob suspeita foi assinado em 21 de agosto, já na atual gestão do ministro Eduardo Pazuello. Até então, têm sido comuns denúncias sobre mau uso dos recursos públicos voltados para a Covid-19 por parte de estados e municípios, mas não irregularidades nas compras efetivadas pela União, como é o caso em questão.
A empresa que venceu, Thermofisher Scientific Inc, representada no Brasil pela Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, tinha que entregar no total 10 milhões de kits de insumos para extração de RNA (material genético), sendo 3 milhões em setembro, mais 3 milhões em outubro e 4 milhões em novembro. Mas, segundo dados atualizados até a primeira semana de outubro, apenas 336 mil itens (3,3%) haviam sido entregues.
