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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), informou nessa segunda-feira (15), que continua emitindo o ‘RG de Urgência’, modalidade no qual a pessoa pode receber o documento de uma maneira mais rápida, em até três dias úteis.
De acordo com o Itep, atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
Pensando naqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência, confira:
Catástrofes naturais;
Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
Interesse da Administração Pública;
Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.
De acordo com o Itep, enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a documentalmente (ofício, atestado médico e outros documentos comprobatórios da situação), o cidadão deverá solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para rgurgente@itep.rn.gov.br (informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios), ou não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.
O pedido será encaminhado para a Direção do Instituto de Identificação para análise e deliberação. Após aprovação, o cidadão receberá em até três dias úteis sua carteira de identidade, que poderá ser retirada também na sede do Instituto de Identificação.
Lembrando que a solicitação da urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado no https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento/Agendamento. A pessoa receberá por email a resposta se o pedido foi ou não deferido. O prazo de três dias úteis começa a valer a partir dessa resposta.
O valor da segunda via, de acordo com o Itep, segue o mesmo, R$ 35, salvo os casos de isenção que podem ser consultados no seguinte site.
Tribuna do Norte
