INSS: prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

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Por Marta Cavallini, G1

Saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (6) a lei que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade de fazer a prova de vida para continuar garantindo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento. Mas, para entrar em vigor, o INSS precisa ainda publicar uma portaria no Diário Oficial regulamentando a medida.

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro, o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Calendário deixa de valer

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho. O INSS divulgou um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão, o calendário deixará de valer.

O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.

Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do g1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisariam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). Assim, a prova de vida ainda precisaria ser feita por 4.979.617 até 2022.

Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS.

Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Veja na tabela abaixo:

Foto: Reprodução/INSS